sexta-feira, 15 de setembro de 2023

Rádio Pirata: Polícia Federal Interdita Emissora no Interior do Ceará

foto ilustrativa

RADIODIFUSÃO SERTÃO CENTRAL: Emissora de rádio clandestina é interditada pela Polícia Federal em Quixeramobim

A infração tipificada na Lei da organização dos serviços de telecomunicações (Lei 9472/97, art.183), tem pena prevista de até quatro anos de prisão e multa de R$ 10.000,00. A Rádio operava em um distrito denominado de São Miguel. 

A operação aconteceu na manhã desta sexta-feira (15) no coração do Sertão cearense, na Terra de Antônio Conselheiro. De acordo com as informações, no caso mencionado, trata-se de reincidência no crime.

Segundo a PF, a operação no município ocorreu a partir de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que levantou o funcionamento ilegal da emissora sem autorização estatal.

Durante a operação, foram apreendidos equipamentos utilizados na transmissão ilegal, mídias e documentos que instruirão o Inquérito Policial.

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