segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

Novos Prefeitos: lei impede realização de contratações e aumento de despesas em 2021


 Lei impede novos prefeitos de realizar contratações e aumento de despesas em 2021


Os prefeitos eleitos e diplomados que se preparam para assumir o mandato terão que mudar os planos sobre muitas promessas e compromissos assumidos na campanha eleitoral de 2020. A maioria dos novos gestores não atentou ou não quis, antes das promessas ganharem a propaganda eleitoral, para uma lei que os impede de executar planos com repercussão nos cofres das prefeituras em 2021.

A barreira para execução de muitas medidas é legal: uma lei aprovada em maio deste ano pelo Congresso Nacional impede a União, os Estados e os municípios de realizarem qualquer contratação, reajuste ou reforma administrativa que gere aumento de despesa. A norma faz parte do texto da Lei Complementar 173, que instituiu o programa federal de enfrentamento à pandemia do coronavírus.

O congelamento de vagas e salários foi a contrapartida a um alívio financeiro de R$ 125 bilhões e à suspensão de pagamentos da dívida com a União. A medida pode até ser reavaliada ainda neste ano, mas pelo texto aprovado, vale até 31 de dezembro de 2021 e começa a tirar o sono de muitos dos novos prefeitos.


Informação viCEARÁ AGORA;

sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Elíria Queiroz é diplomada prefeita de Ibaretama

Foto: Karpegeanne Vieira

Na tarde desta sexta-feira, 18, Elíria Queiroz (PSD) e Tereza Carla (PSB) foram diplomadas prefeita e vice, respectivamente, do município de Ibaretama, sertão central. 

Em cerimônia virtual devido a pandemia do coronavírus, solenidade diplomou ainda vereadores (09) e suplentes. Os candidatos foram nomeados pelo senhor juiz da 6ª zona eleitoral Dr. Welithon Alves de Mesquita

O diploma é o documento obrigatório parque os eleitos possam ser empossados aos respectivos cargos em 1º de janeiro de 2021.

Pela primeira vez, em seus 32 anos de existência politica administrativa, o município de Ibaretama  será  governado por duas mulheres.

Elíria retorna ao cargo, tendo sido a primeira prefeita eleita no período de 2013-2016.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Arnon Bezerra demonstra força no PTB cearense: Pedro Bezerra assume o comando

                                                                                        Foto: Internet


 Pedro Bezerra assume comando do PTB no Ceará após saída de Arnon


O PTB do Ceará, já tem novo presidente, trata-se do deputado federal (2019-2023) PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES, sociólogo, pós-graduado, natural de Juazeiro do Norte, nascido em 11/10/1980, assume o lugar deixado pelo seu genitor, o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra.

Ontem (15), o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, afastou Arnon Bezerra da direção do partido no Ceará e colocou no cargo Apóstolo Ribeiro Amaral.

Com a reviravolta, Arnon mostra seu poder dentro do PTB cearense.


Informação via CN7;

terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Política Cearense: Arnon Bezerra não é mais presidente do PTB


                                                   Foto:Internet

Passados dezessete (17) anos, Arnon Bezerra é destituído da presidência do PTB no Ceará


CE - Decorridos dezessete anos frente do PTB estadual, o senhor José Arnon Cruz Bezerra de Menezes, foi destituído dpresidência da sigla (14) nesta terça-feira (15).

Arnon Bezerra, deputado federal por seis mandatos, três deles pelo PTB, recebeu o comunicado por meio de ofício. O partido passa então, a ser liderado no estado pelo pastor Ribeiro Amaral, nacionalmente o comando é do ex-deputado Roberto Jefferson. 



Informação via avozdesantaquiteria.com.br 

sábado, 12 de dezembro de 2020

FADAT realiza I Mostra Científica



A FADAT (Faculdade Dom Adélio Tomasin) que tem como um dos seus objetivos formar indivíduos capazes de buscar conhecimentos e de saber utilizá-los, realiza nos dias 14 e 15 deste dezembro, a sua I Mostra Científica.

Desta forma, a Mostra Científica da FADAT pretende se tornar um excelente instrumento para aprimorar qualidades desejadas em seus alunos, estimulando e iniciando um ambiente propulsor de conhecimento, principalmente para aqueles mais vocacionados para a pesquisa.

Ela faz parte da valorização e incentivo do conhecimento a ser adquirido, porque dá aos alunos a oportunidade de expor o seu trabalho aos seus colegas, que também aprenderão com ele. A participação de todos, com críticas e sugestões aos trabalhos apresentados, representa uma grande contribuição à formação de nossos alunos. Traz a instituição em seu encarte digital. 

A FADAT recentemente (há menos de quinze dias) realizara com sucesso, outro evento, sua I Semana Acadêmica.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

Já virou tradição: jogo beneficente da família Corombó em Piranji


O objetivo é trazer alegria e diversão para a população. E ao mesmo tempo mostrar que é muito fácil praticar o bem...

Os membros da família Corombó, clã tradicional do distrito de Piranji no município de Ibaretama, realizam mais um jogo beneficente. Desde 2018, os eventos esportivos solidários em prol de famílias ibaretamenses desprovidas financeiramente têm sido constantes. 

Com o objetivo de arrecadar alimentos e ajudar o próximo, os parentes desportistas e amigos solidarizam-se entre si e contribuem com o espetáculo dentro e fora de campo. Os jovens Francisco Butrago e Carlos Renato, idealizadores da ação, esperam mais um vez fazer sorrir diversas famílias em Piranji e região. 

Um integrante dos Corombós falou sobre açãoO objetivo desse evento é trazer alegria e diversão para a população. E ao mesmo tempo mostrar que é muito fácil praticar o bem, ajudando nossos próximos e fazendo um Natal mais feliz. Comentou Marcelo.

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Ibaretama não incluso: 115 municípios cearenses recebem Selo Unicef por trabalho com crianças e adolescentes

Do Ceará, 115 municípios avançaram na garantia dos direitos de crianças e adolescentes entre 2017 e 2020, conforme as propostas definidas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). No total, 431 cidades da Amazônia e do Semiárido brasileiro conseguiram alcançar os resultados esperados. Por isso, receberam nesta terça-feira, 8, o Selo UNICEF, que reconhece os esforços para garantir os direitos infanto-juvenis.

Todos municípios cearenses reconhecidos com o Selo Unicef cumpriram os cinco dos 17 resultados sistêmicos considerados obrigatórios dos 17 do programa. Isso significa que essas cidades se destacaram nas seguintes ações: programa de busca ativa, inclusão e acompanhamento de crianças e adolescentes na escola; promoção de direitos sexuais e reprodutivos e prevenção das IST/Aids voltadas para adolescentes e jovens; valorização da primeira infância.

Mais: ações multissetoriais de proteção ao direito à vida dos adolescentes e contra a violência; e participação da sociedade (especialmente de crianças e adolescentes) na elaboração e controle social de políticas públicas institucionalizados, com realização de fóruns comunitários e criação de Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCAs). Além disso, os certificados tiveram que comprovar a instalação e o funcionamento do Conselho Tutelar.

Um dos pontos destacados pela Fundo no Ceará é o acesso de mães e bebês ao pré-natal. Nos municípios certificados com o Selo no Ceará, aumentou em 6% o cumprimento de pelo menos sete consultas no período de gestação. Em todo o País, o crescimento foi de 4,6%, entre 2016 a 2018.

Outro ponto alto da trajetória cearense reconhecida nesta terça é o trabalho com a educação. 98% dos municípios participantes implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, que busca cada criança e adolescente fora da escola e toma medidas necessárias para rematrícula e aprendizagem.

No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do ensino fundamental público, com dois ou mais anos de atraso escolar, caiu em média 10,7%. Nas cidades cearenses certificadas pelo Selo Unicef, houve redução de 27%.

Municípios certificados no Ceará pelo Selo Unicef (2017-2020) Acaraú, Acopiara, Alcântaras, Alto Santo, Antonina do Norte, Aquiraz, Aracati, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Baixio, Barbalha, Barreira, Barro, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Cariré, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Caucaia, Cedro, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Crato, Croatá, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Eusébio, Forquilha, Fortim, Frecheirinha, Granja, Groaíras, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Hidrolândia, Horizonte, Ibiapina, Icapuí, Iguatu, Ipaporanga, Ipu, Irauçuba, Itaiçaba, Itapajé, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribe, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Marco, Martinópole, Massapê,Mauriti, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Morrinhos, Mucambo, Mulungu, Novo Oriente, Ocara, Pacatuba, Pacoti,Pacujá, Palhano, Paracuru, Parambu, 

Paramoti, Penaforte, Pindoretama, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Porteiras, 

Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção,Reriutaba, Russas, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu, Sobral, Solonópole, Tabuleiro do Norte, 

Tejuçuoca, Trairi, Ubajara, Umirim, Uruoca, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.


16 municípios do Ceará ganharam o Selo Unicef pela primeira vez em 2020

Alcântaras; Antonina do Norte; Chorozinho; Barro; Ipaporanga; Ipu; Jaguaretama; Juazeiro do Norte; Madalena; Martinópole; Mucambo; Pacujá; Quixelô; Reriutaba; Santa Quitéria e Senador Pompeu.


Grifos nossos 

Informação via maxinforma.blogspot.com

Fonte: O Povo

6ª Zona Eleitoral: candidatos eleitos serão diplomados no próximo dia 18


Prefeita Elíria e vice Carlinha, eleitas em Ibaretama. Foto Rede Social 


A Justiça Eleitoral da 6ª zona do estado do Ceara, comandada pelo Meritíssimo Senhor Juiz Dr. Welithon Alves de Mesquita, composta pelos municípios de Ibaretama, Banabuiú, Choró Quixadá, realizará no próximo dia 18 (sexta-feira,14ha diplomação dos candidatos eleitos em 15 de novembro.

Na região, os chefes executivos eleitos foram: Elíria Queiroz (PSD-Ibaretama), Edinho Nobre (PDT-Banabuiú), Marcondes Jucá (PL-Choró) e Ricardo Silveira (PSD -Quixadá).

Devido a pandemia da Covid-19, o evento acontecerá de forma virtual, através da plataforma Google Meet. Serão diplomados além dos prefeitos e vereadores eleitos, os suplentes (até a 3ª suplência).

A cerimônia deve contar ainda com as participações de representantes do Ministério Público Eleitoral (MPCE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e partidos/coligações.


Informação via site MonólitosPost;


segunda-feira, 30 de novembro de 2020

2021: ibaretamense será secretário de governo em Irauçuba

A prefeita eleita Patrícia Maria Santos Barreto (PDT) anunciou nos primeiros minutos desta terça-feira, 01, em rede social, Júlio César Costa Brasil como o próximo secretário de Assistência Social do município de Irauçuba, o 4° maior da região norte do estado do Ceara, distante 150 km de Fortaleza.

Júlio César, ibaretamense, é graduado em Letras, pós-graduado em Gestão de Trânsito e pós-graduando em Gestão Pública. Já ocupou os cargos de Secretário de Assistência Social em Irauçuba e Ibaretama, e também foi Secretário de Governo em Irauçuba.
Jovem apaixonado por gestão pública, proativo, com perfil profissional humanizado, de excelentes relações pessoais, sensível às questões sociais, reúne condições para fazer um bom trabalho à frente desta importante Secretaria, que é responsável pela atenção aos carentes, excluídos, minorias, políticas que promovam cidadania e dignidade. Concluiu Patrícia.

A jovem Barreto, 35, foi eleita para o cargo ao receber 62,92% dos votos válidos, um total de 9.165 votos.


Foto: Rede Social

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

FADAT REALIZA I JORNADA ACADÊMICA


A FADAT, Faculdade Dom 
Adélio Tomasin, em Quixadá, no sertão central cearense vem a cada dia conquistando seu espaço de destaque no cenário educativo nordestino brasileiro. 

Mesmo em tempos de pandemia, período difícil de isolamento social, a instituição consegue reunir doutores e autoridades renomadas em sua I JORNADA ACADÊMICA. O evento acontece de 26 a 30 de novembro, de maneira virtual, dinâmica e interativa. 

Confira a programação da jornada:


I JORNADA ACADÊMICA DA FADAT

TEMA CENTRAL: Ciência e Saber na contemporaneidade: um olhar para o futuro

DIAS: 26 a 28.11.2020

CARGA HORÁRIA: 20h

PROGRAMAÇÃO

  • ABERTURA – 26.11.2020 (18hs30min – 18hs40min)

1º DIA – 26.11.2020

  •  Palestra Magna

Horário 18hs40min às 19hs40min

Tema: Ciência e saber na contemporaneidade: um olhar para o futuro

Palestrante: Profa. Dra. Mary Bessa – Pedagoga pela Universidade Estácio de Sá/RJ. Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC) com ênfase em  estudos sobre métodos e técnicas de pesquisa.


  •  1º Painel: 19hs50min às 20hs40min

Tema: A formação jurídica e as novas tendências do acadêmico de Direito

Convidado: Prof. Dr. Leonardo Leal – Advogado, sócio do Leal&Leal Advogados Associados. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Pós-Doutorando em Direito pela UNIFOR. Professor da Graduação e Pos-Graduação da UNIFOR. Diretor Acadêmico da Escola Superior de Advocacia - ESA (2019/2021). Presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência e Membro efetivo da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE  (2019/2021).


2º DIA – 27.11.2020

 Tarde

  •  2º Painel: 15hs às 16hs15min

Tema: Novas configurações do trabalho no Brasil

Convidado: Prof. Me. Adriano Pascarelli - Advogado com 20 anos de atuação na advocacia trabalhista e empresarial. Professor mestre, com experiência na docência superior, especialista em direito do trabalho, árbitro e mediador.

 

Noite

  •  3º Painel: 18hs30min às 19hs20min

Tema: Gestão de Negócios: a tomada de decisão para o crescimento profissional

Convidada: Profa. Ma. Cibely Maria Ferreira de Abreu – Economista (UFC) e Administradora (ESTÁCIO). Possui licenciatura em matemática (UECE). Mestre em Economia (CAEN- UFC). Professora Universitária há 17 anos, coordenadora do curso de administração e RH  (FVJ). Pesquisadora e consultora na área de marketing e empreendedorismo.

 

27.11.2020 

  • 4º Painel: 19hs30 às 20hs20min

Tema: Gestão Estratégica: o estudante e a construção do caminho profissional.

Convidado: Prof. Eduardo Neto Moreira - Sociólogo-Gestor Educacional – Graduado em Ciências Sociais pela UECE; Mestre em Sociologia pela UFC; Atua na área de Administração, Educação Superior, Educação Básica e Desenvolvimento Social; Pesquisador nas áreas de pensamento empresarial, políticas sociais e responsabilidade social; Gestor Educacional e Assessor em Instituições de Educação Superior.

3º DIA – 28.11.2020

 Manhã

  •  Oficinas

1ª Oficina (09hs às 10hs15min)

Tema: A escrita acadêmica como caminho da construção da ciência e do saber

Facilitadora: Profa. Nardejane Martins Cardoso - Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Professora do Centro Universitário Fanor e do Centro Universitário INTA. Advogada. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB-CE. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Privado na Constituição da UNIFOR.

 

2ª Oficina (10hs30min às 11hs45min)

Tema: Como organizar o caminho de aprovação no Exame de Ordem?

Facilitador: Prof. George Dias - Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade UNICE, Fortaleza-CE; Graduado em Direito pela Faculdade Luciano Feijão. Advogado e Professor do Centro Universitário UNINTA - Sobral-CE.

 

28.11.2020 Tarde

  • I Júri Simulado - Horário: 17hs – 19hs

Prof. Roberto Ney -  Defensor Público de entrância final.  Titular da segunda Defensoria Criminal da Capital. Mestre em Direito pela Unifor. Doutor em direito, pela Universidade del Museo social Argentino( Umsa)

Profa. Camila Fechine Machado. Bacharel em Direito pela Unifor. Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Direito e Processo Penal. Mestranda em Processo e Direito ao Desenvolvimento pela Unichristus. Oficiala Titular de Registro Civil. Professora universitária do curso de Direito da Fadat.

4º DIA – 30.11.2020

  •  ENCERRAMENTO

 1º Painel: 19hs00min às 20hs20min

Tema: A universalidade do Direito frente as realidades mundiais da atuação jurídica

Convidada: Sugestão de um nome com atuação internacional

 

Comissão Organizadora

Prof. Me. Francisco das Chagas da Silva

Prof. Esp. Cibele Faustino

José Nilson Ferreira Gomes Filho – Diretor Institucional 

terça-feira, 24 de novembro de 2020

PREFEITA ELEITA JÁ ARTICULA PARCERIAS EM BUSCA DE PROJETOS PARA IBARETAMA


Ainda em clima de comemoração pela vitória na eleição municipal, mas sem tempo para comemorar, a prefeita eleita Elíria Queiroz (PSD) já começa a articular parcerias em busca de projetos e ações de melhorias para Ibaretama a partir do próximo 1º de janeiro de 2021, dia em que Elíria e vice Carlinhassumem a prefeitura. 

Segundo informações, Elíria já anda participando de reuniões com lideranças políticas estaduais e nacionais, objetivando o desenvolvimento e fortalecimento de políticas públicas para o município dSerrAzul, no sertão central

Nestsegunda-feira, 23, a futura gestoresteve em Fortaleza, acompanhada de seu esposo, o senhor Altenor Freitas de Queiroz, reunida com os deputados  Osmar Baqui(estadual) e Domingos Neto (federal). A agenda deve continuar para os próximos dias. 

O Trabalho já começou. Quero agradecer ao Deputado Federal Domingos Neto e o Deputado Estadual Osmar Baquit, que se disponibilizaram a ajudar Ibaretama neste momento em que precisamos de toda a ajuda para reerguer nossa cidade. Juntos vamos trabalhar pelo desenvolvimento e crescimento de nossa terra. Disse Elíria Queiroz em rede social.


Foto: Rede Social de Elíria Queiroz  

segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Legislativo ibaretamense: nova composição

 


Dos nove atuais vereadores, apenas um continua os trabalhos da Casa, em 2021

Composição da nova casa legislativa por partido: PDT (3), DEM (2), PSD (1), PT (1), PC do B (1), MDB (1).

Nomes novos e alguns já conhecidos, eis a nova Câmara de Ibaretama:

  • Regina Souza 643 (PDT) - foi a mais votada, campeã de votos, Regina retorna à Casa onde já foi presidente.
  • Joverlane 589 (PDT) - segundo mais votado, o experiente Joverlane retorna ao legislativo, também já foi presidente, desta vez substitui sua esposa, a vereadora Vanderlene Silva. 
  • Leandro 543 (MDB) - estreia na politica partidária com vitória, atuou como secretário de esporte na atual gestão, tendo acentuado destaque na pasta, o que o alavancou politicamente. É graduado em administração, um novo rosto na câmara. 
  • Mário 536 (PDT) - conquista sua primeira vitória, é filho do ex-vereador Mauro Filho, o Maurinho, sobrinho da prefeita eleita Elíria Queiroz, mais um rosto novo que entra no parlamento.
  • Laerte 411 (PC do B) - outro nome novo que surge no legislativo, representa a região de São Francisco, Quixinxé e adjacências.
  • Edilson 355 (PSD): mais um novato que chega na Câmara, representa a região de Travessia e circunvizinhança.
  • Ricardo 349 (DEM); irmão do vereador Valberleno, é graduado em História e bancário, estreia com vitória;  
  • Edivanda 335 (PT) - novo nome surgido na política que chega representando Várzea de Cima e região, militante em associações comunitárias, Edivanda foi apontada por muitos como um surpresa.  
  • Gerson 307 (DEM) - representando a sede do município, foi o único da atual composição a se reeleger. 



domingo, 15 de novembro de 2020

Eleições em Ibaretama - A força das mulheres: chapa feminina sai vitoriosa

                                        

Elíria Maria Freitas de Queiroz e Tereza Carla de Freitas Brasilino foram eleitas prefeita e vice, neste domingo, 15, em Ibaretama pela coligação PSD/PSB/PDT.

Esta será a segunda vez em que o município será administrado por uma dupla feminina. Eliria e Vanderlene formaram a primeira composição, de 2013  a 2016.

Elíria e Carlinha serão as novas gestoras do poder executivo ibaretamense, a partir do próximo dia 01 de janeiro de 2021.

As mulheres derrotaram nas urnas, três homens: Cauê Fonteles, Carliando Almeida e Celino Junior. 


NÚMEROS: 

  • Elíria Queiroz (PSD)  3.567 votos; 
  • Cauê Fonteles (DEM) 3.039 votos;
  • Carliando Almeida (PT) 2.739 votos;   
  • Celino Junior (PP) 608 votos;
  • votos brancos 107 
  • votos nulos 331
  • total de votos 10.391

sábado, 14 de novembro de 2020

Eleições 2020: Justiça Suspende Mais Uma Vez Pesquisa Eleitoral do Candidato a Prefeito por Capistrano Júnior Saraiva

A justiça suspendeu mais uma vez pesquisa eleitoral do candidato a prefeito por Capistrano Júnior Saraiva

A juíza  da 105ª ZONA ELEITORAL DE CAPISTRANO CE, deferiu PARCIALMENTE na noite desta sexta-feira,13, o pedido de tutela para determinar a suspensão da divulgação da pesquisa eleitoral protocolizada sob o número CE-06007/2020.

...Portanto, defiro PARCIALMENTE o pedido de tutela de urgência formulado na inicial, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil para determinar a suspensão da divulgação da referida pesquisa eleitoral protocolizada sob o número CE- 06007/2020, até ulterior deliberação deste Juízo, sob pena de multa na forma de astreintes no valor de R$ 10.000,00 (Lei nº 9.504/1997, arts. 33, § 3º, e 105, § 2º), e responsabilização por crime de desobediência. Intimem-se o responsável pelo registro e o contratante.” (PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES Juíza Eleitoral da 105ª ZE)


sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Eleições 2020 em Ibaretama: seção eleitoral terá novo local de votação


Nesta quinta-feira, 12, o juiz eleitoral da 6ª Zona, Dr. Welithon Alves de Mesquita, responsável pelo pleito eleitoral nos municípios de Quixadá, Choró, Banabuiú e Ibaretama, informou que houveram mudanças provisórias em pelo menos seis seções eleitorais de três municípios distintos.

Em Ibaretama mudança se deu na Seção 349, que sai da Escola José de Sousa Rabelo em Pedra e Cal e passa para a Capela São José em Várzea de Cima.

Os eleitores desta seção devem ficar atentos aos seus novos locais de votação para evitar problemas no pleito eleitoral marcado para o próximo domingo (15).


Informação via MonolitosPost

segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Liminar proíbe a divulgação de pesquisa do Instituto Ampla em Capistrano

O juíz da 105ª ZONA ELEITORAL DE CAPISTRANO CE, deferiu PARCIALMENTE nesta segunda-feira, 26, o pedido de tutela para determinar a suspensão da divulgação da pesquisa eleitoral protocolizada sob o número CE-00837/2020.

...Portanto, defiro PARCIALMENTE o pedido de tutela de urgência formulado na inicial, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil para determinar a suspensão da divulgação da referida pesquisa eleitoral protocolizada sob o número CE-00837/2020, até ulterior deliberação deste Juízo, sob pena de multa na forma de astreintes no valor de R$ 10.000,00 (Lei nº 9.504/1997, arts. 33, § 3º, e 105, § 2º), e responsabilização por crime de desobediência. Intimem-se o responsável pelo registro e o contratante.
CAPISTRANO, 26 de outubro de 2020 - PATRICIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES Juiz da 105ª ZONA ELEITORAL DE CAPISTRANO CE.