Eleições suplementares: Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca vão ter reforço de quase 500 policiais neste domingo (1º)

As eleições suplementares que ocorrem em Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca neste domingo (1º), contam com o apoio de quase 500 policiais militares, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Outros órgãos como Polícia Federal, Civil e Corpo de Bombeiros também complementam as forças de segurança para os pleitos.

Os três municípios cearenses fazem novas eleições em 2021 para substituir os candidatos mais votados nas eleições do ano passado, mas que tiveram problemas na Justiça Eleitoral e não puderam manter posse do cargo.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, reuniu-se, na manhã deste sábado (31), com oficiais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Militar (PM) que atuarão no município de Missão Velha.

O comandante da Polícia Militar de Missão Velha, responsável pela operação nas eleições suplementares, tenente-coronel Santana, destacou que o efetivo vai contar com 120 policiais para cobrir as 92 seções, distribuídas nos 36 locais de votação da cidade, obedecendo ao distanciamento de 100m da seção eleitoral conforme preceitua a legislação eleitoral.

Em Martinópole, a reunião com a equipe de segurança foi realizada nesta quinta-feira (29). Na cidade, o efetivo da Polícia Militar será de 147 militares. O encontro foi conduzido pelo juiz eleitoral da 25ª ZE, Hugo Gutparakis de Miranda.

Em Pedra Branca, o encontro com os órgãos da segurança do pleito foi realizado nesta sexta-feira (30), no Fórum do município. No município, a operação contará com o apoio de 231 policiais militares.

Distribuição das urnas eletrônicas

Na manhã deste sábado, as Zonas Eleitorais de Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca realizaram a distribuição das urnas eletrônicas que funcionarão nas eleições suplementares deste domingo.

As 254 urnas de seção foram distribuídas nos 116 locais de votação dos três municípios:

Martinópole: 33 seções, distribuídas em 9 locais;

Missão Velha: 92 seções, distribuídas em 36 locais;

Pedra Branca: 129 seções, distribuídas em 71 locais.

Nos locais de votação, as equipes dos cartórios eleitorais testaram urna a urna e verificaram o correto funcionamento, bem como hora, data, local e seção correspondente. Além disso, foram checadas as condições elétricas dos locais onde funcionarão as seções eleitorais.

Informação via  G1Ce

Covid-19: Ibaretama se encontra na categoria de risco “moderado”

Rua Armando Queiroz, Alto Bela Vista - IBARETAMA-CE

O Ceará tem 77 dos 184 municípios em nível “altíssimo” de alerta contra a Covid-19, de acordo com classificação definida pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). O número diminuiu cerca de 57% em relação ao registrado na primeira quinzena de maio.

Baseada nas semanas epidemiológicas 28 e 29 — período correspondente ao intervalo entre os dias 11 e 24 de julho — a pasta computou ainda 12 municípios vivendo em um nível de alerta baixo, considerado como “novo normal”. Há ainda 56 em nível “alto” e 40 com alerta “moderado”, conforme dados divulgados no IntegraSUS.

A categorização definida pela Sesa tem objetivo de recomendar as medidas que devem ser tomadas pelo gestor de cada município. Para isso, são considerados distintos indicadores da pandemia, como o percentual de leitos ocupados de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a taxa de positividade de testes RT-PCR, considerado o mais confiável para identificar a doença.

Ibaretama

Notícia boa para Ibaretama, Sertão Central: o município se apresenta na categoria de “risco moderado”, nível 2, classificação imediatamente próxima ao de “risco baixo”, considerado “novo normal”.

SERTÃO CENTRAL

Vários municípios da Região, porém, continuam nas categorias de risco “altíssimo” e “alto”. São os seguintes:

• Banabuiú (altíssimo);
• Boa Viagem (altíssimo);
• Choró (altíssimo);
• Deputado Irapuã Pinheiro (altíssimo);
• Ibicuitinga (altíssimo);
• Madalena (altíssimo);
• Pedra Branca (altíssimo);
• Piquet Carneiro (altíssimo);
• Quixeramobim (altíssimo);
• Milhã (alto);
• Mombaça (alto);
• Senador Pompeu (alto);
• Solonópole (alto).

Informação via Diário de Quixadá e Sesa;

Índice de Qualidade do Meio Ambiente 2021: Ibaretama atinge nota máxima

O município de Ibaretama alcançou nota máxima no Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) 2021, diz Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) do estado do Ceará.

O IQM, instituído pelo Decreto n.° 29.306, de 5 de junho de 2008, é um dos critérios de repartição do repasse do ICMS do Ceará para os municípios. De acordo com o decreto, para os municípios que atendem aos critérios do IQM dispostos no decreto, são destinados 2% do ICMS.

Anualmente, os municípios preenchem o formulário do IQM e em seguida são visitados por técnicos do Governo do Estado do Ceará para a apuração do mesmo. Durante a visita, ocorre a entrevista para verificação dos critérios para repasse, bem como verificação in loco da Gestão e Gerenciamento dos Resíduos no município.

O IQM permite que os municípios pontuem gradativamente até atingir a nota máxima (1,0) à medida que os parâmetros sejam comprovados. 

Prefeita de Ibaretama e prefeitos de Chorozinho e Banabuiú cobram celeridade na recuperação da BR-122

Prefeita Elíria Queiroz reúne-se com prefeitos de Chorozinho e Banabuiú e juntos cobram celeridade na recuperação da BR 122

Elíria não só pediu mais celeridade, como sugeriu uma ação imediata em caráter paliativo (tapa-buraco), o que não soluciona o problema, mas previne acidentes e oferece um pouco mais de segurança para pedestres e condutores.

Na agenda desta terça-feira (13) a prefeita de Ibaretama, Elíria Queiroz, juntamente com o prefeito de Chorozinho e presidente da APRECE, Dr. Júnior e o prefeito de Banabuiú, Edinho Nobre, reuniram-se com o Superintendente Regional do DNIT no estado do Ceará, Dr. Thiago Borges Pitombeira.

A comitiva reivindicou do DNIT celeridade para o início da obra de recuperação da BR 122, que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. 

O trecho entre o distrito de Piranji e a sede do município de Ibaretama, por exemplo, apresenta diversos pontos críticos e registra diariamente riscos aos condutores de veículos, causando prejuízos.   

A previsão é que as obras de recuperação tenham início até o mês de agosto, no entanto, a prefeita Elíria Queiroz, não só pediu mais celeridade, como sugeriu uma ação imediata em caráter paliativo (tapa-buraco), o que não soluciona o problema, mas previne acidentes e oferece um pouco mais de segurança para pedestres e condutores.

Informação da ASCOM da PMI;

Ibaretama recebe a visita dos deputados Osmar Baquit e Domingos Neto

Na manhã desta terça-feira, 06, a prefeita de Ibaretama, Elíria Queiroz (PSD), recebeu na Escola Raimunda Emília de Lima, na sede do município, a visita dos deputados Osmar Baquit (PDT) e Domingos Neto (PSD) para o anúncio de obras e investimentos no município.

A parceria entre o governador Camilo Santana (PT), os deputados Osmar Baquit, Domingos Neto e a prefeita Elíria Queiroz, vem rendendo já nesses primeiros meses de administração, bons frutos e grandes expectativas aos ibaretamenses.

Trazemos hoje, boas noticias para o campo e para a cidade; abastecimento de água nas comunidades rurais, pavimentação na sede; recursos para saúde. Vamos realizar a pavimentação do centro da cidade com o piso intertravado, transformando a área central em uma área de muito mais qualidade de vida para  população de Ibaretama, reforça Domingos.

Nossa alegria é saber que nosso mandato está servindo ao povo de Ibaretama para melhorar a vida de muitas famílias. Complementa o parlamentar.

Esse é o nosso papel, ajudar os menos favorecidos, nossa parceria com o governador Camilo, o deputado Domingos Neto e a prefeita Elíria ainda  irá trazer muitas alegrias para o município de Ibaretama. Enfatiza o deputado estadual Baquit.

A prefeita Elíria Queiroz agradeceu o apoio, a parceria firmada, resultando em conquistas. Reforçou sua luta pela melhoria na qualidade de vida dos munícipes e garantiu que mais obras e conquistas virão para Ibaretama.

Recursos para saúde, para educação, pavimentacão, abastecimento de água;  pá carregadeira chegando...são frutos da parceria que já vem dando bons frutos para Ibaretama. Conclui a prefeita.

Improbidade: MPCE ajuíza ações contra ex-secretária de Assistência Social e contra ex-gestora do Fundo Municipal da Educação de Graça

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Graça Oigrésio Mores, ajuizou, no dia 1º de julho, duas Ações Civis Públicas (ACPs) de improbidade administrativa combinado com pedido de ressarcimento de danos causados ao erário e pedido liminar. A primeira contra a ex-vereadora e ex-secretária de Assistência Social do Município de Graça, Adélia Maria Paiva Alves, e outra contra a ex-gestora do Fundo Municipal da Educação de Graça, Cátia Alcântara de Paula. 

Na primeira ação, o Ministério Público pede a concessão de medida liminar determinando a indisponibilidade de bens pertencentes à Adélia Maria Paiva Alves, no montante de R$ 13.500,00, com a consequente expedição de ofícios aos cartórios de Registros de Imóveis nas cidades de Graça, São Benedito e Fortaleza. Na segunda ACP, foi requerida, cautelarmente, a concessão de medida liminar determinando a indisponibilidade de bens pertencentes à Cátia Alcântara de Paula, no montante de R$ 167.920,55. 

Um inquérito civil público averiguou que, no exercício financeiro de 2010, a requerida, Adélia Maria Paiva Alves, na condição de Secretária de Assistência Social do Município de Graça, efetuou despesas sem respaldo legal, consistentes na emissão e pagamentos de nota de empenho sem a realização de procedimento licitatório. Em conformidade com o procedimento, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará instaurou um processo, atribuindo nota de improbidade administrativa à Adélia Alves, ex-gestora do Fundo de Ação Social do Município de Graça, em acórdão final. 

Consoante documentação apresentada pelo TCE, no exercício financeiro de 2010, quando exercia a função de gestora do Fundo de Ação Social, Adélia Alves realizou um procedimento licitatório, na modalidade convite, para aquisição de materiais de construção. Ela licitou com a empresa E. de Souza Filho – ME, objetivando adquirir materiais de construção para casas populares, no entanto, após o término do contrato e sem autorização legal, a promovida prorrogou indevidamente um contrato aditivo de 15 dias, ocasião em que efetuou pagamentos no valor de R$ 13.500,00. 

Em relação a Cátia de Paula, TCE havia encaminhado cópia de um Acórdão referente a um Processo, com a documentação pertinente à prestação de contas do Fundo Municipal de Educação de Graça, relativo ao exercício financeiro do ano de 2012, em que foram observadas diversas irregularidades que ensejaram a imposição de multa no valor de R$ 12.541,12 (por irregularidades nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09), imputação de débito no valor de R$ 573,57 (pela falha no item 11) e nota de improbidade por violações dos apurados nos itens 9.0 e 11.0, nos termos dos artigos 10 e 11, da Lei nº 8.429/92. 

O Ministério Público de Contas também se manifestou pela não aprovação das contas do Fundo Municipal de Educação, relativo ao exercício financeiro do ano de 2012, recomendando, ainda, o encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para a apuração de responsabilidade. Além disso, o Tribunal de Contas apurou diversas irregularidades numa licitação celebrada pela demandada, na qual culminou na contratação da empresa Pontes Construções, Locações, LTDA., pelo valor de R$ 167.543,20. 

Segundo a Corte de Contas, no referido procedimento licitatório, foram observadas diversas irregularidades, tais como ausência de instrumento de nomeação de pregoeiro, ausência de pesquisa de mercado, termo de referência inapto para a avaliação de custos para a administração, minuta de contrato que estabelece apenas valor mensal, contratação de veículo D-20 para transporte de crianças, veículo este inapropriado para tal serviço, autorização para subcontratação sem previsão prévia em contrato, além de todas as irregularidades mencionadas, a empresa contratada não possuía capacidade técnica operacional para cumprir a totalidade do objeto.

Informação do MPCE;

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Mapeamento Cultural em Ibaretama

A prefeitura de Ibaretama, através da Secretaria Municipal da Educação e Cultura está convidando toda a classe artística Ibaretamense para participar da pesquisa de mapeamento situacional dos espaços, grupos, profissionais e técnicos que desenvolvem atividades, funções e projetos no município, afim de mensurar dados para implementação das políticas públicas emergenciais para o setor cultural.

A pesquisa consta no formulário abaixo:

https://forms.gle/e4anuuKDgfC6q4Jv7