Justiça acata ação do MP Eleitoral e cassa diploma de vereadora por abuso de poder político e econômico em Acarape

 A Justiça acatou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou, nessa terça-feira (25/05), o diploma da vereadora do Município de Acarape, Karine de Castro Bezerra, por abuso de poder político e econômico. Na decisão, a Justiça também tornou a parlamentar inelegível pelos próximos oito anos. 

Conforme o MPE, através do promotor eleitoral Rodrigo Lima Paul, titular da Promotoria Eleitoral da 52ª Zona, mesmo após se desincompatibilizar formalmente do cargo de secretária da Saúde de Acarape para concorrer nas eleições de 2020, a vereadora Karine Bezerra continuou se autopromovendo aos eleitores locais por meio da distribuição de cestas básicas, máscaras e fórmulas nutricionais. A então candidata, inclusive, fez a divulgação de tais ações nas redes sociais do Município. 

Informação do MPCE;

Operação do MPCE no Município de Capistrano investiga fornecimento de combustível a órgãos da Prefeitura

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Capistrano, deflagrou nessa quarta-feira (26/05), uma operação para investigar o fornecimento de combustível ao Município de Capistrano. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e em dois postos de combustível. A operação contou com apoio da Polícia Civil e do Ministério Público de Contas.

As investigações tiveram início após ser constatado consumo excessivo de combustível por diversas Secretarias Municipais, em descompasso com a realidade e as necessidades do Município. Assim, na operação, foram apreendimentos documentos que comprovassem o real consumo feito pelos veículos das diversas Secretarias Municipais. Vale ressaltar que a investigação conduzida pelo MPCE segue em andamento.

Informação do MPCE;

Após Reunião com Governador; No dia seguinte, Prefeita de Ibaretama se Reúne com Cúpula da Segurança Pública do Estado

Prefeita Elíria Queiroz se reúne com representantes da cúpula de Segurança Pública no Ceará

Como encaminhamento da reunião com o governador Camilo Santana e o deputado Estadual Osmar Baquit, realizada na tarde da quinta-feira, 20, a prefeita de Ibaretama Elíria Queiroz, esteve na manhã da sexta-feira, 21, na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, onde se reuniu com o secretário Estadual da Segurança Pública, Sandro Caron; secretário Executivo da Segurança Pública, Samuel Elânio e o delegado geral adjunto da Polícia Civil do Ceará, Márcio Gutiérrez.

O encontro teve caráter deliberativo e ficou definido algumas estratégias de prevenção e repressão à criminalidade em Ibaretama e região.

A prefeita Elíria Queiroz classifica que a mobilização junto aos órgãos de segurança pública é de grande importância. 

“Esse é o segundo momento em que nos reunimos com o secretário Sandro Caron. Nosso pedido é que haja mais reforço policial, que seja implantado um posto fixo da PM no distrito de Piranji e que futuramente possamos ter uma Delegacia de Polícia Civil em Ibaretama, no entanto, confiamos plenamente nas estratégias, ações e no comprometimento da Secretaria de Segurança Pública para com o nosso município”, disse Elíria.

Informação via ASCOM da prefeitura de Ibaretama;

Prefeita de Ibaretama se reúne com Governador Camilo

 

A prefeita de Ibaretama, Elíria Queiroz (PSD), acompanhada de seu esposo, Altenor Freitas de Queiroz e do deputado Osmar Baquit (PDT), participou de reunião com o governador do estado do Ceará, Camilo Santana (PT), na tarde desta quinta-feira, 20, no Palácio da Abolição em Fortaleza.

No encontro com o chefe do poder executivo estadual, a prefeita Elíria Queiroz apresentou demandas e prioridades do município com atenção especial para a área da segurança pública. Sendo Delegacia Municipal, Posto Policial no distrito de Piranji e implantação de Sistemas de Videomonitoramento, assuntos prioritários para os ibaretamenses.

Elíria solicitou também atendimento na área da infraestrutura e lazer: ginásio coberto na sede do município, asfaltamento da estrada de Oiticica e investimentos através de emendas parlamentar para o custeio da saúde.

Informação via ASCOM da prefeitura de Ibaretama;

Justiça determina que Governo retome aulas presenciais do ensino médio no Ceará

 A decisão do Tribunal de Justiça do Ceará estabelece que a volta às escolas deve ocorrer em até 15 dias

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nesta quinta-feira (20), determina que o Governo do Estado deve, em até 5 dias, apresentar um planejamento de retormada das aulas presenciais para os alunos do 1º, 2º e 3º ano do Ensino Médio no Estado. E estabelece ainda que a volta às escolas deve ocorrer em até 15 dias. 

Conforme a determinação, o retorno dos alunos dessa etapa deve acontecer de maneira similiar aos "demais níveis já liberados, de forma híbrida, gradual e facultativa, observados os protocolos sanitários então vigentes".

A ordem da juíza Cleiriane Lima Frota atende a uma Ação Popular do escritório Leandro Vasques & Vasques Advogados, que tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública. Caso a decisão seja descumprida, a multa estabelecida é de R$100 mil por dia.

Na decisão, a juíza aponta que a determinação ocorre "frente aos riscos no processo de formação cognitiva dos discentes do Ensino Médio, bem como, partindo de um olhar macro, de potencial retrocesso e comprometimento por vedação de acesso à ambientação sócio-educacional integrativa emocional".

O escritório representa um grupo de mães do movimento “Escolas Abertas Ceará”. Conforme a fundadora do movimento, Fernanda Araújo, o principal argumento do grupo é o funcionamento de outras atividades com potencial maior risco de contaminação, tornando o retorno das aulas possível diante da definição de um protocolo sanitário.

Informação do DN;

MPCE recomenda a 50 municípios cumprimento do Plano Nacional de Imunização e garantia da segunda dose da vacina contra Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já expediu, até esta terça-feira (18/05), recomendações a 50 municípios para que seja cumprido o Plano Nacional de Imunização (PNI), promovendo a inclusão de seus resultados no sistema unificado da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) Saúde Digital. Cada município deve adotar providências para garantir a segunda dose da vacina contra a Covid-19. As informações são do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPCE.      

Os 50 municípios cearenses são os seguintes:    

Abaiara, Acopiara, Altaneira, Amontada, Banabuiú, Barbalha, Baturité, Beberibe, Boa Viagem, Caucaia, Camocim, Choró, Crateús, Croatá, Eusébio, Farias Brito, Fortaleza, Frecherinha, Graça, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Icó, Iguatu, Independência, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Jati, Juazeiro do Norte, Madalena, Maranguape, Massapê, Mauriti, Milagres, Mombaça, Nova Olinda, Novo Oriente, Orós, Pacoti, Palmácia, Penaforte, Porteiras, Quixadá, Quixelô, Santana do Acaraú, São Benedito, Sobral, Tianguá, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.  

Neste sentido, cada Secretaria Municipal de Saúde deverá realizar um rigoroso controle da aplicação das doses de reforço das vacinas. As Secretarias devem manter controle e supervisão local do estoque, adotando todas as providências para assegurar a aplicação da segunda dose, inclusive com medidas administrativas e judiciais necessárias para garantir a dose complementar. Além disso, devem ter alerta prévio sobre a data da segunda dose e busca ativa dos pacientes que eventualmente percam o prazo da vacina.     

Cada Município deve cumprir os critérios prioritários de vacinação previstos pelo PNO COVID, pelo PNI e pelo Plano Estadual, com registro de todos os dados, inclusive de aplicação das vacinas da primeira e da segunda dose no Sistema Saúde Digital em tempo real com integração com os sistemas nacionais (SIPNI) e local (Fastmedic), dando acesso pleno de todos os dados para a Secretaria de Saúde do Estado.     

O MPCE recomendou, ainda, a divulgação, de modo claro, à população, de todas as informações necessárias para a aplicação da segunda dose como datas limites, informação sobre eventual atraso, prazo limite para aplicação, como proceder em caso de atraso ou erro com aplicação de vacinas diferentes, dentre outras informações pertinentes.     

A eventual falta ou escassez de segunda dose deve ser comunicada previamente e imediatamente ao Ministério Público. Por fim, o Município deve publicar todas as informações pertinentes à segunda dose, inclusive número de pessoas e percentual de segunda dose aplicadas e também das que não foram aplicadas no prazo.     

No prazo de 24 horas, cada Secretaria de Saúde deve informar se foram armazenadas as vacinas necessárias para a segunda dose; o número dessas segundas doses no estoque de todas as vacinas; a quantidade de pessoas a serem vacinadas em segunda dose; a previsão de chegada de mais vacinas, especialmente da Coronavac; a lista completa de pessoas cujas doses se expiram nos próximos dias e se há vacinas para todas, com especificação das providências a serem adotadas em caso de expiração do intervalo de 28 dias recomendado entre a primeira e a segunda dose.  

Informação do mpce.mp.br 

Jovem de 18 anos está desaparecido após ter sido levado como refém por assaltantes no Ceará

José Maycon Silva Freitas, de 18 anos, estudante, desapareceu após ser levado como refém durante a fuga do grupo armado que assaltou a casa que ele mora com a família, na zona rural da cidade de Ibaretama. — Foto: Arquivo pessoal

Bando invadiu casa, assaltou família e levou o jovem José Maycon Silva Freitas como refém na cidade de Ibaretama.

Um grupo armado invadiu uma casa, assaltou uma família e levou um adolescente como refém durante a fuga na zona rural da cidade de Ibaretama, no interior do Ceará, no fim da tarde desta segunda-feira (17). José Maycon Silva Freitas, de 18 anos, foi colocado pelos suspeitos em um veículo e, até a manhã desta terça-feira (18), ainda não foi localizado pela família.

Conforme Israel Silva Freitas, 21 anos, irmão de José Maycon, quatro homens chegaram à casa em uma caminhonete Hilux de cor preta, se passando por policiais civis e informando que iriam apurar uma denúncia de tráfico de drogas. Na residência estavam os pais dos jovens, José Maycon, e duas crianças de 6 e 11 anos, que são primas dos rapazes.

"Quando entraram na casa eles anunciaram o assalto e pegaram uma quantia em dinheiro, três aparelhos celulares e antes de saírem disseram que iriam levar meu irmão, que estava deitado em um sofá. Minha mãe pediu para eles não fazerem nada com meu irmão e eles (suspeitos) disseram que iriam soltar ele no caminho", relata Israel.

Após a fuga, a Polícia Militar foi acionada pelas vítimas. Agentes da Força Tática, da PM e da Polícia Civil fizeram buscas na região durante à noite, mas José Maycon não foi localizado.

Segundo Israel, Maycon é o filho mais novo e é o único que ainda mora com os pais. O jovem é estudante e pratica capoeira em um projeto na comunidade onde mora.

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) afirma que equipes da Delegacia Regional de Quixadá realizam buscas à procura de um grupo criminoso suspeito da prática de roubo com restrição de liberdade da vítima. "Mais informações serão divulgadas em momento oportuno para não atrapalhar as investigações", diz um trecho da nota.

A polícia ressalta que população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (88) 3445-1047, da Delegacia Regional de Quixadá. O sigilo e o anonimato são garantidos.

Informação do G1CE

Morre vítima de covid - 19 o Radialista e Historiador baturiteense Edson André

Morreu vítima de covid - 19 na última sexta - feira(14), o Radialista e Historiador Baturiteense Edson Andrade Barros (Edson André). Edson fazia hemodiálise, contraiu covid, foi internado em Baturité e posteriormente transferido para o hospital Waldemar de Alcântara em Fortaleza, onde faleceu aos 85 anos de idade.

Como Edson André queria, seu corpo foi cremado e as cinzas colocadas no túmulo da família em Baturité.

Edson André trabalhou como Radialista por muitos anos na Rádio Maciço AM, hoje Lins FM.  Se ausentou do Rádio e posteriormente foi trabalhar no Programa do Rochinha da FM Maior de Baturité, onde ficou por mais de 20 anos. Nesse período Edson sofreu um AVC e depois foi necessário fazer hemodiálise, o que foi aconselhado pelos médicos a se ausentar do Rádio.

Como Historiador, sabia tudo sobre " A nossa Baturité", como gostava de chamar sua terra. Muita gente fazia consultas diversas a Edson André sobre o  passado de Baturité. Guardava em sua residência também objetos antigos, como rádio, máquina de escrever e outros.

Edson André, deixa a esposa Maria Luiza de Alencar Barros (Dona Maíca) e os filhos Cristina Barros e Edson Filho.

Mensagens:

Luto no Rádio Baturiteense e da Região Maciço. Faleceu hoje a tarde o Radialista e Historiador Edson André. Pioneiro no Rádio Jornalismo no Rádio Baturiteense, o Senhor  Edson iniciou na Rádio Maciço AM na década 80 e na década de 2000 trabalhou na FM Maior no Programa do Radialista Rochinha.

Além de Radialista e Jornalista, um grande historiador de nossa cidade Baturité. Cresci ouvindo o Professor Edson André, como todos o tratavam carinhosamente. 

Nossos sentimentos aos familiares e amigos. 

O Radialista Edson André faleceu vítima da covid 19.

Luiz Marcos

xx

A CULTURA DO MACIÇO ESTÁ DE LUTO!!!

Faleceu, vítima de Covid, o radialista e historiador baturiteense EDSON ANDRÉ.

UM HOMEM PELO QUAL SEMPRE SENTI ADMIRAÇÃO E RESPEITO. 

MEUS SINCEROS SENTIMENTOS À FAMÍLIA E AO MUNICÍPIO, PELA PERDA DE TÃO ILUSTRE FILHO!!!!  

SIGA NA LUZ, AMIGO QUERIDO!!!

Francisco Tavares

xx

MORREU O PAI DA COMUNICAÇÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ SR.EDSON ANDRÉ.

Arystony Moura

Informação do www.radialistarochinha.com.br/

MPCE recomenda a 32 municípios fiscalização de atestados e priorização da vacina em grupos de risco

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, desde a última terça-feira (11/05), que 32 municípios e suas Secretarias de Saúde adotem medidas para priorizar a imunização de grávidas, puérperas, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência. Entre as orientações está a implementação, por parte da administração municipal, de fiscalização para evitar burla na descrição de comorbidades. Para isso, será exigida apresentação de atestado médico e, nos locais de vacinação, os Municípios devem disponibilizar equipe médica para verificar, por amostragem e de forma aleatória, a confirmação da comorbidade.  

Os 18 municípios que receberam a recomendação até quinta-feira (13/05) foram Amontada, Barbalha, Camocim, Caucaia, Croatá, Frecherinha, Guaraciaba do Norte, Iguatu, Independência, Itapipoca, Jati, Juazeiro do Norte, Madalena, Mauriti, Miraíma, Mombaça, Penaforte e Porteiras. Hoje (14/05), outros 14 entraram na lista, totalizando 32 municípios: Acaraú, Aracati, Baturité, Eusébio, Graça, Itaiçaba, Jaguaruana, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Quixelô, São Benedito, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte e Viçosa do Ceará.  

Para os trabalhadores das Secretarias da Saúde, a orientação é que sejam vacinadas apenas pessoas com risco (idosos, pessoas com deficiência e com comorbidades) e que sejam atendidas regularmente em hospitais e unidade de saúde. É necessário, nessa situação, apresentar declaração de atendimento nos últimos 30 dias, com dia, data e hora da visita. Acerca da comorbidade, critérios técnicos devem servir de base para estratificar esse público pela idade e incidência de doenças.  

Para isso, a administração municipal deve disponibilizar consultas para que os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) possam obter o documento que comprova a comorbidade. Esse comprovante, em sua forma original, deve ser apresentado no ato da vacina e arquivado pela Secretaria da Saúde do Município. A recomendação pontua ainda que a verificação da comorbidade deve ser feita por equipe médica, por amostragem e de forma aleatória, nos locais de imunização.  

Além disso, cabe à Secretaria fazer uma busca ativa dos pacientes com comorbidade e das pessoas com deficiência atendidas pelo SUS e pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Isso vale especialmente para diabéticos, cardiopatas, pessoas com obesidade mórbida ou incluídas nos critérios do Plano Nacional de Imunizações (PNI) e Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).  

Sobre as pessoas com deficiência, a busca ativa deve elencar especialmente o público com deficiência intelectual, mental e sensorial. Além disso, os pontos de vacinação devem ser descentralizados, acessíveis, com equipes multidisciplinares e atendimento prioritário, conforme requisitos da Lei Brasileira de Inclusão.  

Em todos os casos, Município e Secretaria da Saúde devem disponibilizar com antecedência informações e listas de beneficiados em linguagem simples e acessível, inclusive com divulgação por meio de Libras, áudio, meio eletrônico, com descrição, de modo a permitir o acesso a pessoas com deficiência auditiva, visual, mental e intelectual. Também em todas as situações, a recomendação indica que devem ser anotados dados sobre vacinados, vacinas e reserva para a segunda dose.  

Em se tratando de gestantes e puérperas, devem ser seguidas as orientações do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) acerca de qual imunizante aplicar.   

No prazo de cinco dias, Município e Secretaria Municipal da Saúde devem informar à Promotoria de Justiça correspondente se foi realizada revisão de meta da vacinação; se há imunizante suficiente para atender os públicos prioritários em questão; e se o número foi subestimado ou superestimado, conforme orientações do Ministério da Saúde e da Sesa. A inobservância da recomendação acarretará a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Informação do mpce.mp.br

Covid-19 em Ibaretama: Em Novo Decreto, Governo Municipal Adota Medidas Mais Rígidas

Isolamento social rígido em Ibaretama a partir de 0h desta segunda-feira ao dia 23 de maio

O Governo Municipal de Ibaretama, diante do alarmante aumento no índice de contaminação do novo coronavírus na região do sertão central, e ciente da necessidade de frear esse alastramento do vírus, sob a orientação da prefeita Elíria Queiroz (PSD), adota medidas sociais mais rígidas, a partir desta segunda-feira, 17.

O governador Camilo Santana informou que no decreto estadual de medidas de combate à pandemia para as regiões do Cariri, Sertão Central e Vale do Jaguaribe seriam mantidas todas as determinações do decreto anterior. As medidas começam a valer a partir da próxima segunda-feira (17) e vão até o dia 23 de maio. É importante que cada um de nós cearenses, que amamos nossos familiares e aqueles que estamos próximos, vamos todos continuar nesse esforço coletivo de união. Vamos usar máscara, praticar o distanciamento social e não promover e nem participar de aglomerações, e assim vamos superar esse momento desafiador”, frisou o governador do Ceará, Camilo Santana.

Em Ibaretama, o decreto municipal 0021/2021 prorroga o isolamento social rígido e impõe outras medidas. Fica proibido de funcionar: bares, restaurantes, lanchonetes, óticas, farmácias, academias, lojas de material de construção, supermercados, mercadinhos e similares; celebrações religiosas com presença de publico, aulas presenciais em instituições públicas e privadas; loteria da caixa, agência bancária e os correspondentes.

O que pode funcionar: correios, funerárias, clínicas veterinárias, órgãos de imprensa e meios de comunicações e telecomunicações em geral; estabelecimentos médicos e odontológicos (par serviços de emergência); laboratórios de análise clínica; clínicas de fisioterapia e de vacinação; serviços de contabilidade(par declaração de Imposto de Renda); e postos de combustíveis (vedado o atendimento em lojas de conveniência). Os setores do comercio e serviços devem ser adequar ao delivery (entrega em domicílio). Permanece vedado a venda e consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos e privados.

É permitido o funcionamento de restaurante situado no máximo 10 (dez) metros da linha de transbordo à margem da BR-122, compreendida como “linha verde”, das 6h às 15h, com distanciamento de 3 (três) metros por mesa e apenas duas cadeiras por cada mesa disponível.

Fica proibida, nos dias da semana, das 20h às 5h do dia seguinte, e aos sábados e domingos, das 19h às 5h do dia seguinte, a circulação de pessoas em ruas e espaços públicos, salvo em função de serviços de entrega, para deslocamentos a atividades previstas neste decreto, ou em razão do exercício da advocacia na defesa da liberdade individual.

Já perdemos muitos amigos, peço a compreensão e colaboração de todos os ibaretamenses, para juntos vencermos essa pandemia. Suplica a prefeita Elíria.

Veja AQUI o decreto na íntegra - Informação via ASCOM da PMI;

Em Portugal, Ibaretamense é protagonista de estudo que avalia impactos do isolamento social na vida dos idosos

Elzier Sampaio, em Porto, Portugal

Entre os dias 5 e 7 de maio, o mestrando, participará e apresentará seu estudo, no Encontro Investigação Jovem, promovido pela Universidade do Porto.

Por Julyanna Santos em 02/05/2021

Entender os impactos do isolamento social na vida dos idosos, durante a pandemia da COVID-19, foi o tema de estudo escolhido pelo estudioso em Atividade Física para terceira idade, o ibaretamense, Elzier Sampaio.

Cursando mestrado na Universidade do Porto, em Portugal, desde setembro de 2019, ele investiga as associações entre qualidade de vida e as variáveis do estilo de vida, nomeadamente atividade física, tempo sentado e o sono, durante o confinamento.

A ideia de realizar sua pesquisa acadêmica, tendo como corpus, os idosos do Projeto Fortaleza Amiga do Idoso, surgiu, ainda ano passado, após um encontro entre o Coordenador Especial de Idosos da Prefeitura de Fortaleza, Coronel Sérgio Gomes, a Professora, Doutora em Atividade Física e Saúde pela Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, Lucimere Bohn e Elzier Sampaio. Considerando a necessidade de avaliar os efeitos nefastos da atual conjuntura de saúde pública na vida dos idosos, a decisão pelo tema de estudo parecia “latente para mim, quase como uma urgência a ser atendida“, comentou Elzier sobre a determinação do tema.

Durante o atual processo de escrita, o trabalho foi submetido, em formato de artigo, para apreciação de colegiados acadêmicos, por meio de publicações em revistas científicas; 2 artigos já foram aceitos e um terceiro deverá ser enviado ainda este ano para avaliação. Entre os dias 5 e 7 de maio, o mestrando, participará e apresentará seu estudo, no Encontro Investigação Jovem, promovido pela Universidade do Porto. A renomada revista internacional Frontiers of Phychology, irá publicar artigo intitulado COVID-19, Depression and Physical Activity Associations between depressive symptoms and physical activity intensity in an older adult population during COVID- 19 lockdown, onde Elzier Sampaio, é co-autor. 

Previsto para concluir os resultados no segundo semestre deste ano, Elzier pretende entregar para o Projeto Fortaleza Cidade Amiga do Idoso, “uma ferramenta capaz de contribuir com o planejamento e avaliação de atividades, visando a implementação de novas ações e melhorias para o Programa, que considero extremamente relevante na vida das pessoas idosas de Fortaleza, principalmente para as mais vulneráveis, que é a grande parcela da população.“