O Ceará poderá ser beneficiado com 75 novas outorgas para
rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente
educativos. Serão 60 novas rádios comunitárias, além de 12 rádios e três
canais de televisão educativas.
Os novos veículos de comunicação fazem parte do Plano Nacional de
Outorgas, lançado pelo Ministério das Comunicações, em julho deste ano. O
prazo para apresentação dos documentos necessários à seleção começa
nesta terça-feira (27/10) e prossegue até o final de agosto de 2016.
Atualmente, o Ceará tem 233 rádios comunitárias e 50 outorgas de rádio e TV educativas.
Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com
rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse
enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada
demanda reprimida. Já para as outorgas educativas foram consideradas a
demonstração de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na
cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.
Desburocratização - Para facilitar o acesso aos
canais de comunicação, o Ministério das Comunicações simplificou o
processo para as entidades que vão concorrer a uma autorização. Pelas
novas regras, cada interessado vai apresentar apenas 7 documentos no
processo de seleção. Antes, eram exigidos 33 diferentes documentos.
Outra mudança adotada para acelerar o processo é o fim da exigência
da apresentação de projeto técnico da emissora. "Com a mudança,
acreditamos que o processo de outorga fica mais condizente com a
realidade das entidades", afirma o coordenador geral de Radiodifusão
Comunitária do Ministério das Comunicações, Samir Nobre.
Cartilha - Além de simplificar o processo, o MiniCom
preparou uma cartilha eletrônica para esclarecer pontos importantes da
obtenção de uma outorga. Temas como legislação e documentação necessária
são abordados de maneira clara e simples. Além disso, por meio do
e-mail duvidasradcom@comunicacoes.gov.br, o radiodifusor poderá entrar em contato com o MiniCom e ter suas dúvidas respondidas por uma equipe técnica.
Rádios e TVs Educativas – Na seleção para as 15
novas outorgas de rádios e TVs educativas, serão abertos cinco editais,
com prazos que começam nesta terça-feira (27/10) e prosseguem até o
final de agosto de 2016.
Os primeiros municípios beneficiados com rádios serão Brejo Santo,
Farias Brito e Tejuçuoca. Essas cidades terão prazo para apresentar a
documentação desta terça-feira (27/10) até 28 de dezembro deste ano.
Já as cidades de Beberibe, Cedro e Solonópole devem encaminhar os
documentos de 1o de março de 2016 até 29 de abril do ano que vem.
O prazo para que os municípios de Caririaçu, Nova Olinda e Tamboril
apresentem a documentação necessária irá de 26 de abril a 24 de junho de
2016.
No último grupo estão as cidades de Acaraú, Jaguaretama e Ubajara. O
prazo para apresentação dos documentos vai de 28 de junho a 26 de agosto
de 2016.
TV Educativa – As cidades de Cascavel, Itaiçaba e
Nova Olinda poderão concorrer a canal de televisão educativa. O prazo
para apresentação dos documentos vai de 15 de dezembro deste ano a 12 de
fevereiro de 2016.
Rádios comunitárias – Já as 60 cidades que poderão
obter outorga para funcionamento de rádios comunitárias participarão da
seleção em dois diferentes editais. As 36 cidades cearenses que
participarão do processo seletivo inicial terão prazo para apresentar a
documentação de 31 de dezembro deste ano a 3 de março de 2016.
Nesse grupo, estão os seguintes municípios: Acopiara, Aiuaba,
Amontada, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Arneiroz, Aurora, Barbalha,
Barreira, Barroquinha, Baturité, Boa Viagem, Camocim, Capistrano,
Cariré, Cariús, Cascavel, Catunda, Caucaia, Chorozinho, Coreaú, Euzébio,
Fortaleza, Fortim, Frecheirinha, Guaiúba, Guaramiranga, Ibicuitinga,
Ipaumirim, Ipu, Itaitinga, Itapagé, Itapipoca, Jaguaribe, Jijoca de
Jericoacoara.
Outras 24 cidades participarão da seleção em 2016. A apresentação dos
documentos será feita de 20 de junho a 19 de agosto do ano que vem.
Os municípios são: Lavras da Mangabeira, Maracanaú, Maranguape,
Meruoca, Morrinhos, Mucambo, Mulungu, Pacatuba, Pindoretama, Piquet
Carneiro, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Saboeiro, São Gonçalo do
Amarante, Sobral, Solonópole, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umari, Uruoca,
Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.
Informação do www.josepimentel.com.br;
