O Promotor de Justiça e Professor da FADAT, Dr. André Tabosa, é um dos palestrantes, “Ministério Público e 1988: o que fizemos de nós” é o Tema de sua apresentação.
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza, nesta quarta-feira, 23, a partir das 18h30min, mais uma edição do Seminário “Justiça e Cidadania” na Terra dos Monólitos.
O evento será aberto ao público e acontecerá no Auditório Raquel de Queiroz da UniCatólica.
Três palestras estão programadas:
A primeira com o promotor de Justiça titular da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá, Cláudio Chaves, explanando sobre as alterações trazidas pela Lei nº 14.994/24, que torna o feminicídio um tipo penal independente.
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