segunda-feira, 21 de outubro de 2024

Ministério Público realiza Seminário "Justiça e Cidadania" em Quixadá

O Promotor de Justiça e Professor da FADAT, Dr. André Tabosa, é um dos palestrantes, “Ministério Público e 1988: o que fizemos de nós” é o Tema de sua apresentação.

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza, nesta quarta-feira, 23, a partir das 18h30min, mais uma edição do Seminário “Justiça e Cidadania” na Terra dos Monólitos.

O evento será aberto ao público e acontecerá no Auditório Raquel de Queiroz da UniCatólica.

Três palestras estão programadas: 

A primeira com o promotor de Justiça titular da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá, Cláudio Chaves, explanando sobre as alterações trazidas pela Lei nº 14.994/24, que torna o feminicídio um tipo penal independente. 

A segunda, com o promotor de Justiça auxiliar da 6ª Promotoria de Justiça da cidade, Othoniel Oliveira, falando sobre a atuação do MP do Ceará em júris que envolvem vítimas vulneráveis.

E a terceira, com o titular da 7ª Promotoria de Justiça de Quixadá, promotor de Justiça André Tabosa, apresentando o tema “Ministério Público e 1988: o que fizemos de nós”.

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