POLÍTICA & CIDADANIA: Prefeita de Ibaretama destaca papel do Conselho Tutelar em homenagem na Assembleia Legislativa

 

Foto: Rede Social

Durante solenidade realizada na manhã desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do Ceará, a prefeita de Ibaretama participou da homenagem aos conselheiros tutelares em alusão ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Em seu discurso, ela ressaltou a importância da atuação desses profissionais na proteção da infância e juventude.

“Feliz é quem entende que cuidar das nossas crianças e adolescentes é garantir um futuro mais justo para toda a sociedade”, afirmou a gestora, reforçando o compromisso do município com políticas públicas voltadas à infância.

A cerimônia também marcou a entrega do Selo Alece – Conselho Tutelar: Garantindo Direitos, iniciativa que reconhece, capacita e valoriza os conselheiros tutelares em todo o estado. A prefeita destacou a alegria de representar Ibaretama nesse momento simbólico e reafirmou o empenho da gestão municipal em promover uma infância segura, protegida e respeitada.

A presença da chefe do Executivo municipal reforça o papel dos gestores locais na valorização dos conselhos tutelares como instrumentos fundamentais na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente em municípios do interior como Ibaretama, onde os desafios sociais exigem atenção redobrada.

Conselho Tutelar de Ibaretama e mais 19 municípios cearenses serão equipados pelo Governo Federal

Em 2020, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) continuará a equipar conselhos tutelares do país. A previsão é de que mais de 300 unidades sejam beneficiadas com os kits. A pasta estima a entrega de 201 conjuntos de equipagem completos e 113 conjuntos de equipagem acessórios, além de 16 veículos 4×4. O objetivo é equipar os conselhos tutelares para que o trabalho dos conselheiros seja viável e eficaz. Os kits são formados por equipamentos fundamentais ao funcionamento e atuação das unidades.

“A secretaria vem trabalhando intensamente para promover o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no país”, afirmou o secretário nacional da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.

O kit completo é composto por um veículo, cinco computadores, uma impressora, um refrigerador, um bebedouro, uma cadeira para automóvel para transporte de crianças, uma TV Smart e um ar-condicionado portátil. Já o kit acessório é composto por uma cadeira para automóvel para transporte de crianças, uma TV Smart e um ar-condicionado portátil.

Em 2020, um total de vinte municípios cearenses serão contemplados: Apuiarés, Caridade, Choró, Jaguaruana, Jardim,  Jati, Milhã, Nova Russas, Quixelô, Umirim, Palmácia, Tabuleiro do Norte, Aracoiaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Miraíma, Tejuçuoca, Ibaretama, Salitre, e Icó.

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos via Aprece;

Conselho Tutelar: Escola Cônego Promove Encontro de Candidatos em Ibaretama

A E.E.M Cônego Luiz Braga Rocha de Ibaretama promoveu nesta quinta-feira, 03, mais um ato de cidadania, o encontro dos candidatos ao Conselho Tutelar com alunos e comunidade.

Nos turnos manhã e tarde os candidatos conversaram com os alunos apresentando suas propostas e dissertando acerca da importância na participação cidadã e democrática de escolha do novo colegiado, defensor dos direitos das crianças e adolescentes. 

Participaram pela manhã, três candidatos: Vivi Alves; Rita Castro e Rachel Camurça. A tarde, além dos três citados, participaram também, Humberto Maia e Rafânio Nobre.

Por volta de meio-dia, os candidatos participaram ainda do Programa Natividade Notícias, apresentado pelo radialista Karpegeanne Vieira, na rádio Natividade FM.

A eleição será realizada no próximo domingo, 06.

Fotos: Rede Social - Internet

Conselho Tutelar de Ibaretama foi empossado neste domingo (10)

Eleitos em outubro, eles terão mandato de quatro anos

Os cinco (5) conselheiros tutelares eleitos (Janaína Camurça, Rafhaela  Mendes, Rogério Carvalho, Rita Castro e Aurineide Correia) no município de Ibaretama, em outubro, tomaram posse na manhã deste domingo, dia 10. 

Os escolhidos na eleição, realizada pela primeira vez de forma simultânea em todo o país, foram diplomados para um mandato de quatro anos. A cerimônia ocorreu a partir das 10h no Fórum Francisco Holanda, localizado próximo a Avenida Ricardo da Silveira, na sede do município. Os empossados receberam o diploma das mãos da prefeita Elíria Queiroz (PSD) e autoridades presentes. 

Os Conselheiros assumem, após passarem por um processo que envolveu etapa documental, comprovação da experiência na área e prova escrita. Além, claro, da escolha, do voto popular.

"A função de conselheiro tutelar é bastante exigente. Estamos dispostos a cooperar no que preciso for para o bom funcionamento do Conselho na defesa dos direitos de nossas crianças e adolescentes. Sabemos das dificuldades, mas juntos conseguiremos vencer. Todos vocês estão de parabéns, o município está de parabéns, pois vemos aqui ibaretamenses que passaram por um processo seletivo e estão aptos a cumprirem o papel para o qual foram eleitos ". Diz a socióloga e prefeita Elíria Queiroz.

Fotos: Karpegeanne Vieira

Conselho Tutelar de Ibaretama: 2 veteranos e 3 novatos

Dois veteranos e três novatos, esta é a nova composição do Conselho Tutelar de Ibaretama.

Neste domingo (04) 31,77% dos eleitores de Ibaretama foram às urnas para escolher os novos representantes dos Direitos das Crianças e Adolescentes ibaretamenses, sendo que o eleitor só podia votar em um dos candidatos.

Foram doze urnas distribuídas por todo o município, num total de 3.561 eleitores votantes. O resultado da eleição, foi o seguinte: em 1º lugar com 510 votos, foi eleita Janaína Camurça, da localidade de Barreiros, esposa do atual conselheiro Neto Camurça; em 2º Rafhaela Mendes, do distrito de Piranjí, obteve 487 votos; em 3º o atual conselheiro Rogério Carvalho, da Sede, foi reeleito com 471 votos; em 4º Rita Castro, também de Piranjí, foi reeleita com 357 votos e em 5º Aurineide Freire, esposa do ex-conselheiro, Francisco Freire, da localidade de São Francisco. Em 6º Sibelly Viana, filha do ex-vereador Maurinho de Oiticica, com 291; em 7º a atual conselheira Virginia Alves, a Vivi, obteve 289 votos. Em 8º Priscila do Luis Carneiro, da Sede, com 232 votos; em 9º Geane Freitas, também da Sede, com 172 votos e em 10º Lidioneide Viana com 144 votos.

Os cinco primeiros comporão o novo conselho: Janaína Camurça, Rafhaela Mendes, Rogério Carvalho, Rita Castro e Aurineide Freire. Os demais compõem a suplência.

ECA - Comemoração dos 25 anos em Ibaretama

O município de Ibaretama, sob o trabalho da Administração Ibaretama de Todos (Prefeita Elíria Queiroz) juntamente com: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Conselho Tutelar; Secretaria de Ação Social e sua unidade de referência CRAS e os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes da Sede e das Localidades, promoveram na manhã desta segunda-feira, 13, evento comemorativo na praça central da cidade, em homenagem aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Lei Federal, que assegura os Direitos de todas as crianças e adolescentes do País.

Em uma manhã divertida e bastante agradável a todos, com brinquedos, pula-pula, castelo mágico, escorregão, pinturas e palestras, as crianças e adolescentes ibaretamenses desfrutaram do lúdico, do acompanhamento social, da atenção especial dos adultos e da alegria contagiante que se estendeu por toda a comunidade.

Estiveram presentes ao evento: a secretária de Ação Social, Elianice Viana; o Secretário de Agricultura, Aldenor Queiroz; o Ouvidor municipal, Karpegeanne Vieira, o pároco Padre Francisco Eudásio e demais autoridades, juntamente com as pedras preciosas do dia, as crianças e adolescentes, bem como, seus familiares.

Informação via Secretaria Municipal de Ação Social e Políticas Públicas para a Mulher

Fotos: Blog do Georzito

Ibaretama comemora 25 anos do ECA

A Prefeitura Municipal de Ibaretama, representada pela prefeita Elíria Queiroz (PSD), através da Secretaria de Ação Social e Políticas para a Mulher e de sua unidade de atendimento CRAS, Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes, em parceria com o Conselho Tutelar, promove evento em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A comemoração acontece nesta segunda-feira, 13, a partir das 8h na praça Nossa Senhora Auxiliadora. Na oportunidade, são convidadas todas as crianças e adolescentes do município, juntamente com os seus familiares para um momento de Cultura e Lazer.

Abertas as inscrições para o Conselho Tutelar do Município de Ibaretama

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibaretama torna público, edital para o processo de escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019.

O processo de escolha em data Unificada é disciplinado pela Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Resolução nº 170/2015 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, assim como pela Lei Municipal Nº. 092/95 e Lei Municipal Complementar Nº. 110/2013, e Resolução 003/2015, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibaretama-CE, sendo realizado sob a responsabilidade órgão e fiscalização do Ministério Público.

Os membros do Conselho Tutelar local serão escolhidos mediante o sufrágio universal, direto, secreto e facultativo dos eleitores do município, na data de 04 de outubro de 2015, sendo que, a posse dos eleitos e seus respectivos suplentes ocorrerão em data de 10 de janeiro de 2016.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por 05 (cinco) membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de 04 (quatro) anos, permitida 01 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha em igualdade de escolha com os demais pretendentes.

Requisitos básicos exigidos

Por força do disposto no art. 133, da Lei nº 8.069/90, e do art. 24 da Lei Municipal 092/95, os candidatos a membro do Conselho Tutelar devem preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) Reconhecida idoneidade moral; b) Idade superior a 21 (vinte e um) anos; c) Residir no município; d) Estar quites com as obrigações eleitorais e no gozo de seus direitos políticos; e) Estar quites com as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino); f) Não ter sido penalizado com a destituição da função de membro do Conselho Tutelar, nos últimos 05 (cinco) anos; g) Reconhecida experiência de no mínimo 02 (dois) anos no trato com crianças e adolescentes; h) Aprovado em prova escrita sobre a Legislação que atingir nota mínima de 8,0 (oito).

Jornada de Trabalho e remuneração

Os membros do Conselho Tutelar exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, durante o período previsto no Art. 1º da Lei Municipal Complementar Nº 110/2013. O valor do vencimento é de um Salário Mínimo Vigente em moeda nacional

Inscrição

A inscrição dos candidatos será efetuada pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para a Mulher, à Rua Raimundo Augustinho Nº 26, Centro, Ibaretama-CE, das 08 às 17 horas e/ou por meio de formulário eletrônico, disponível no site da Prefeitura Municipal de Ibaretama – CE (www.ibaretama.ce.gov.br ), entre os dias 18 de Maio de 2015 e 22 de Maio de 2015.

Provas

Data: 14.06.2015 
Horário: 13h30min às 17h30min (das treze horas e trinta minutos até as dezessete horas e trinta minutos).
Conteúdo programático: Conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90 (ECA). A realização da prova terá duração de 4h (quatro horas) e o candidato deverá apresentar-se no local da prova com uma hora de antecedência, munido de caneta esferográfica azul ou preta, cartão de inscrição e documento de identificação original (carteira de identidade, carteira de motorista, CTPS ou outro documento com fotografia). Caso o candidato tenha extraviado seu documento de identificação (seja por roubo ou outro) até a realização da prova, deverá apresentar boletim de ocorrência acompanhado de cópia do documento de identificação para participar da seleção.

A publicação da nota das provas será dia 17/06/2015, no site da Prefeitura Municipal de Ibaretama.

Informação via Revista Central;

Ibaretama realiza 1ª Assembleia Livre da Criança e do Adoescente

O Governo Municipal, através da Secretaria de Ação Social e Políticas para Mulher e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) convida a todos os ibaretamenses a se fazerem presentes à 1ª Assembleia Livre da Criança e do Adolescente a realizar-se nesta quarta-feira, 17, a partir das 8h, no Centro de Artesenato, situado à Rua Valdivino Cabral, sede de Ibaretama.

Na oportunidade segmentos diversos da sociedade estarão representados, discutindo, debatendo, e buscando soluções para as problemáticas ora existentes, inerentes às crianças e adolescentes no âmbito municipal.

Tribunal suspende decisão que bloqueou R$ 70 mil do orçamento de Ibaretama

 

Decisão que obrigou a Prefeitura de Ibaretama a comprar carro, telefone e computador para Conselho Tutelar.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, suspendeu a liminar que determinava ao Município de Ibaretama, no Sertão Central cearense, comprar veículo, telefone e computador para o Conselho Tutelar. O magistrado considerou que houve lesão à economia, à ordem administrativa e violação à separação de poderes.

Segundo os autos, o Ministério Público do Ceará ajuizou ação, com pedido liminar, alegando que o Conselho Tutelar está em situação de descaso e abandono por omissão da administração municipal. Por isso, requereu um automóvel para ser utilizado a serviço pelos conselheiros, com motorista e combustível; instalação de linha telefônica, com aparelho de fax; e computador com acesso à Internet e material de expediente necessário ao funcionamento do Conselho.

Ao analisar o caso, no dia 5 de maio deste ano, a juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, da Vara Única da Comarca de Ibaretama, concedeu a liminar conforme requerido. Em caso de descumprimento da ordem, fixou multa diária de R$ 500,00. Determinou também que, ultrapassados dez dias da intimação do município, fosse procedido o bloqueio de R$ 70 mil do orçamento para garantir a efetividade da medida.

Inconformado, o ente público interpôs pedido de suspensão de liminar (nº 0001403-74.2014.06.000/0000) no TJCE. Argumentou que a decisão de 1º Grau viola a separação de poderes e causa lesão à economia e à ordem administrativa. Sustentou ainda que a magistrada está agindo como gestora municipal, controlando política pública e deliberando sobre os gastos do Executivo.

Ao julgar o pedido, o desembargador Francisco Lincoln suspendeu a liminar, com base em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A decisão guerreada, na medida em que fora proferida, denota clara violação à separação de poderes, e lesiona a ordem pública administrativa por interferir na autonomia municipal, determinando providências que se inserem no campo de discricionariedade do município, a quem compete exclusivamente, segundo seu critério de conveniência e oportunidade, adotar as medidas que julgue necessárias ao bom funcionamento da máquina administrativa”.

Destacou ainda que o “bloqueio no valor R$ 70 mil no orçamento de um município de pequeno porte, como é o caso do requerente, tem potencial de comprometer o ordenamento das finanças públicas, repercutindo negativamente em outros setores que necessitam, da mesma forma, de investimentos por parte do Poder Público”.

Sobre o assunto, o secretário de administração, Karpegeanne Viera, disse que a prefeitura já disponibiliza veículo para os Conselheiros dois dias por semana, alem do município já ter conseguido um carro exclusivamente e estrutura física para o Conselho Tutelar, faltando pequenos detalhes para o processo licitatório.

Informação do Revista Central em http://www.revistacentral.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9621:tribunal-suspende-decisao-bloqueou-r-70-mil-do-orcamento-de-ibaretama-&catid=101:regional-4&Itemid=481

IBARETAMENSES ELEGEM NOVO CONSELHO TUTELAR

Sede municipal do Conselho Tutelar de Ibaretama; foto Arquivo - Bloguibaretamais

O cidadão ibaretamense votou ontem, 25,  por todo o dia, de 8 às 17h e escolheu os cinco nomes que passarão a compor o novo Conselho Tutelar do município. 

Na disputa onze candidatos lutavam por cinco vagas. Dentre eles, alguns veteranos (quatro) e outros (sete) novatos.  Três veteranos continuaram no posto enquanto dois novatos ganharam a oportunidade de completar o quinteto que representará os direitos das crianças e adolescentes ibaretamenses.

O município todo participou do ato democrático, um ensaio para o dia 7 de outubro. A apuração dos votos ocorreu na parte interna do fórum municipal. Enquanto isso, no pátio externo, simpatizantes, familiares e eleitores de um modo geral aguardavam os resultados. No intervalo da abertura de uma urna e outra, volta e meia os resultados eram divulgados, quer pelos fiscais, quer pelos próprios candidatos que vinham até os eleitores informá-los.  

Após a apuração, a relação dos candidatos vencedores seguindo a ordem de votação foi:

1º - CAMILA ( veterana)

2º - VIVI ( novata)

3º - NETO (veterano)

4º - ROGÉRIO (novato)

5º - JÚNIOR (veterano)

Após  o resultado oficial, a comemoração tomou conta das ruas do centro da cidade, carreatas acompanhadas de buzinaço encerraram a noite de sábado em Ibaretama.


Por Georzito Ferreira Inácio;

IBARETAMENSES VOTAM PARA O CONSELHO TUTELAR

Os cidadãos ibaretamenses vão às urnas hoje, 25, para escolherem seus cinco representantes do Conselho Tutelar. As urnas funcionarão em todo os distritos e na sede.

Na disputa onze candidatos, dentre eles alguns veteranos (quatro) e outros (sete) novatos. 

O voto é facultativo e haverá urnas na sede (02 - uma na escola Cônego e outra na Escola Rda. Emília) e nos distritos. Funcionará por todo o dia, de 8 às 17h.

A relação dos candidatos com seus respectivos números segue abaixo::

01 - CAMILA

02 - NETO

03 - JÚNIOR

04 - RITA

05 - MARCIANA

06 - DOALDO

07 - RENATA




08 - GILVÂNIA

08 - GILVÂNIA

09 - PÁSCOA

10 - ROGÉRIO

11 - VIVI

Por Georzito Ferreira Inácio;