O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) estão realizando uma escuta pública para discutir a qualidade da educação básica no município de Ibaretama, no Ceará. O evento ocorrerá no dia 11 de setembro, às 9h, na Escola Cônego Luiz Braga Rocha, localizada na Rua Padre João Escopel, nº 113, Centro.
A escuta pública tem como objetivo principal apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e inserir a sociedade na discussão sobre a qualidade da educação básica no município. Além disso, será um espaço para apresentar o panorama da educação básica em Ibaretama.
O MPEduc tem três objetivos principais:
- Fiscalizar Políticas Públicas: verificar a execução de políticas públicas de educação;
- Verificar Conselhos Sociais: avaliar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação;
- Informar Cidadãos: levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
- O projeto é realizado em três etapas:
1. Diagnóstico: colher informações sobre diversos aspectos das escolas e funcionamento dos conselhos sociais;
2. Medidas Corretivas: apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos;
3. Prestação de Contas: prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.
- Importância da Participação da Sociedade
A escuta pública é fundamental para que a sociedade possa contribuir com suas percepções e sugestões, ajudando a melhorar a qualidade da educação básica em Ibaretama. Com a participação da comunidade, o Ministério Público poderá ter uma visão mais ampla das necessidades e desafios do município e trabalhar para encontrar soluções eficazes.
- Público-Alvo
A escuta pública é aberta a todos os interessados, incluindo pais, alunos, professores e comunidade em geral. É uma oportunidade para que todos possam contribuir para a melhoria da educação em Ibaretama.
Fonte: MPF/CE via Ascom
