Ibaretama Realiza V Conferência Municipal de Assistência Social

O município de Ibaretama, sertão central cearense, realiza nesta quarta (07) a sua V Conferência Municipal da Assistência Social, a partir das 8h no Espaço Cultural, na Rua Valdevino Cabral.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Iris Maria, juntamente com a  Prefeita Elíria Queiroz e todos que compõem a administração Ibaretama de Todos convidam a sociedade civil ibaretamense a exercer seu real papel de cidadania. Participando, opinando, sugerindo, e prestigiando a V Conferência Municipal de Assistência Social. 

CONFRONTO em IBARETAMA > Bandidos tentam interceptar carro-forte na CE-359

Foto: Blog do Georzito - BR 122 / CE 359 - Ibaretama-Quixadá

por Alex Pimentel;

Ibaretama > Seguranças de uma empresa de transporte de valores evitaram no início da tarde desta segunda-feira, dia 5, um ataque a um carro-forte. Segundo informações do Centro de Operações Policiais Militares (Copom) do 9º Batalhão Policial Militar o veículo de valores seguia no sentido Fortaleza – Quixadá, quando nas proximidades da cidade de Ibaretama foram interceptados por um automóvel Voyage preto.

Segundo informações dos seguranças do carro-forte à Polícia, o veículo suspeito seguia no sentido contrário, entretanto ao se deparar com o carro-forte o Voyage deu um cavalo-de-pau tentando intercepta-los. Houve troca de tiros e após conseguirem evitar a abordagem dos criminosos os seguranças se refugiaram no destacamento Policial Militar de Ibaretama. Já o Voyage, foi interceptado no município de Ocara.

O comandante do 9º BPM, coronel PM Francisco Paiva acompanha o trabalho de suas equipes.  Em breve, no Diário Sertão Central, mais informações sobre esse caso.

Informação extraída de http://blogs.diariodonordeste.com.br/sertaocentral/

Professores de Ibaretama escolhem livro didático e participam de palestra sobre direitos e deveres do servidor público

Os professores de Ibaretama participaram no sábado, 03, da escolha do livro didático do Ensino Fundamental II. Resultado de uma escolha democrática, os livros escolhidos pelos docentes serão usufruídos pelos alunos ibaretamenses nos próximos anos letivos.

O processo de escolha aconteceu na Escola Raimunda Emília de Lima, no período da manhã, contando com as presenças da secretaria municipal da educação, a professora Maria Melo de Oliveira, dos professores municipais, coordenadores das escolas, supervisores de ensino, diretores e demais funcionários.

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Ibaretama (SEMEIBA) ainda proporcionou durante o evento, um momento de formação profissional aos servidores de Ibaretama, foi realizada uma excelente e oportuna palestra sobre "Direitos e Deveres do Servidor Público", ministrada pelo Assessor Jurídico do Ministério Público Federal - MPF-CE,  Cícero Erivelton Gomes de Melo, especialista em Direito Processual Penal.

Os servidores do município de Ibaretama se inteiraram acerca de seus direitos e deveres no âmbito da administração publica, bem como tiraram suas dúvidas, suas interrogações e saíram muito satisfeitos com a palestra.

Informação via Assessoria Pedagógica da SEMEIBA;

Ibaretama cumpre todos os requisitos para o Garantia Safra

Os 21 municípios que cumpriram com todos os requisitos são: Apuiarés, Ararendá, Arneiroz, Barbalha, General Sampaio, Iracema, Irauçuba, Missão Velha, Quixeré, São Luís do Curu, Tamboril, Umirim, Aracoiaba, Ibaretama, Icó, Milhã, Mombaça, Senador Pompeu, Umari, Viçosa e Brejo Santo. Sem a regularização dos débitos, os agricultores não recebem as parcelas referentes ao benefício da safra 2012/2013.

Municípios tem até 9 de agosto para regularizar Garantia Safra

Dos 178 municípios que aderiram ao Garantia Safra, apenas 21 cumpriram com os dois pré requisitos para a liberação do benefício para os agricultores. Os municípios que ainda não enviaram o laudo de perdas (pelo menos 50% da safra) ou não quitaram o pagamento de todas as parcelas do benefício, tem até 9 de agosto para regularizar a situação e garantir o pagamento das parcelas para os agricultores, já a partir de setembro.

De todos os municípios, 102 concluíram a elaboração do laudo de perdas , 56 estão dispensados dos relatórios e portanto 20 municípios ainda precisam enviar os laudos que comprovam pelo menos 50% de perda da safra. Já com relação ao pagamento das parcelas, 51 municípios já quitaram o compromisso até o dia 26 de julho e faltam 127 quitarem a contrapartida no valor de R$ 28,50 por agricultor.

Os 21 municípios que cumpriram com todos os requisitos são: Apuiarés, Ararendá, Arneiroz, Barbalha, General Sampaio, Iracema, Irauçuba, Missão Velha, Quixeré, São Luís do Curu, Tamboril, Umirim, Aracoiaba, Ibaretama, Icó, Milhã, Mombaça, Senador Pompeu, Umari, Viçosa e Brejo Santo. Sem a regularização dos débitos, os agricultores não recebem as parcelas referentes ao benefício da safra 2012/2013.

O Garantia Safra foi criado pelo Governo Federal com o objetivo de assegurar aos trabalhadores rurais, no caso de ocorrência de perdas iguais os superiores a 50% da produção, por causa da seca ou excesso de chuvas, uma renda mínima, que nesta safra 2012/2013 é de R$ 760,00 divididos mensalmente e 5 parcelas. A primeira é de R$ 140,00 e as demais de R$ 155,00. Já para o Garantia Safra 2013/2014, o valor da parcela será de R$ 850,00.

Mais informações: Coordenadoria de Crédito Rural e Políticas Afins (COCRED)

(85) 3101.8087

Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Luana Matos – estagiária de Jornalismo
luana.pessoa@sda.ce.gov.br

Dez municípios cearenses foram avaliados pela CGU

Dez municípios cearenses foram avaliados pela CGU: Amontada, Aracati, Barroquinha, Choró, Fortim, Ibaretama, Itatira, Tururu, Nova Russas e São Gonçalo do Amarante.

O Fundeb, criado em 2006, redistribui recursos públicos da educação para o aluno. O estudo divulgado ontem, 31, revela que o programa foi escolhido em razão do “seu alto número de denúncias, por movimentar um grande volume de recursos e por já ter apresentado falhas graves na execução dos recursos, como falta de comprovação documental de despesas e fraudes nos procedimentos licitatórios”.

Relatório da CGU aponta má gestão de recursos do Fundeb

O levantamento mostra que nos quatro estados e 120 municípios avaliados foram detectados casos de salários abaixo do piso salarial e despesas incompatíveis. Dez municípios cearenses foram fiscalizados

Relatório de Avaliação de Programas de Governo da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta irregularidades na gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O levantamento mostra que nos quatro estados e 120 municípios avaliados foram detectados casos de salários abaixo do piso salarial e despesas incompatíveis. Segundo a assessoria do órgão, não é possível saber quais os problemas detectados em cada uma das cidades, já que o objetivo da fiscalização é analisar o programa de forma geral, sem apontar erros específicos. Dez municípios cearenses foram avaliados pela CGU: Amontada, Aracati, Barroquinha, Choró, Fortim, Ibaretama, Itatira, Tururu, Nova Russas e São Gonçalo do Amarante.

O Fundeb, criado em 2006, redistribui recursos públicos da educação para o aluno. O estudo divulgado ontem, 31, revela que o programa foi escolhido em razão do “seu alto número de denúncias, por movimentar um grande volume de recursos e por já ter apresentado falhas graves na execução dos recursos, como falta de comprovação documental de despesas e fraudes nos procedimentos licitatórios”.

O levantamento aponta que das 124 fiscalizações feitas, apenas em 83 foram verificadas a utilização do mínimo de aplicação de 60% dos recursos na remuneração dos professores. O índice demonstra a adoção de “procedimentos inadequados” quanto ao cumprimento do pagamento dos magistrados.

Também foram observadas nas fiscalizações, que os processos de aquisições apresentaram “graves ocorrências de diversas irregularidades”. De todas as unidades fiscalizadas, 49 obtiveram falhas como montagem, direcionamento e simulação de processos licitatórios. Outras 28 apresentaram falhas diversas na execução dos contratos. Em 12, foram encontradas despesas com preços acima da média do mercado.

O estudo destaca ainda, que em 69,35% dos municípios foram verificadas despesas incompatíveis com o objetivo do Fundeb. Os índices também apontam que 73,75% dos entes fiscalizados cometeram falhas nos processos licitatórios. Em 25% dos entes analisado foram encontradas irregularidades nos contratos.

A CGU informa que a “constatação de inconsistências na realização de despesas e graves ocorrências de diversas irregularidades nos processos de aquisições, demonstra incompatibilidade entre despesas e os objetivos do programa”. O levantamento ressalta também que é necessário aperfeiçoar a legislação e dar maior monitoramento para evitar a “fragilidade no controle da aplicação dos recursos”.

Em nota, o Ministério da Educação defende que “qualquer irregularidade deve ser apurada e punida com rigor”. O comunicado destaca também que os recursos do Fundeb “não são do Ministério da Educação, são de fundo com transferência constitucionalmente definida como obrigatória e automática para estados e municípios”. No entanto, a pasta defende a parceria com a CGU para maior fiscalização e controle dos gastos públicos.

Agência Brasil