Seis municípios cearenses serão fiscalizados durante o mês de julho pelo Tribunal de Contas do Ceará. A mensagem foi propagada durante o expediente desta terça-feira, 03, pela conselheira Soraia Victor, que presidiu a reunião do colegiado.
Eis os premiados: Camocim, Marco, Ocara, Parambu, Poranga e Tarrafas.
A ação faz parte do plano de fiscalizações ordinárias municipais de 2019, realizadas in loco pela Corte de Contas. De acordo com a Secex (Secretaria de Controle Externo do Ceará), foram auditados 18 municípios, no primeiro semestre deste ano. Está prevista a realização de 54 inspeções in loco até o final de 2019.
Os trabalhos de fiscalização, no âmbito da Prefeitura e da Câmara Municipal, envolvem análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação das prestações de serviços essenciais e procedimentos de licitação e contratos.
A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
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