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quarta-feira, 3 de julho de 2019

Seis municípios serão fiscalizados pelo TCE na próxima semana


Seis municípios cearenses serão fiscalizados durante o mês de julho pelo Tribunal de Contas do Ceará. A mensagem foi propagada durante o expediente desta terça-feira, 03, pela conselheira Soraia Victor, que presidiu a reunião do colegiado. 

Eis os premiados: Camocim, Marco, Ocara, Parambu, Poranga e Tarrafas. 

A ação faz parte do plano de fiscalizações ordinárias municipais de 2019, realizadas in loco pela Corte de Contas. De acordo com a Secex (Secretaria de Controle Externo do Ceará), foram auditados 18 municípios, no primeiro semestre deste ano. Está prevista a realização de 54 inspeções in loco até o final de 2019.

Os trabalhos de fiscalização, no âmbito da Prefeitura e da Câmara Municipal, envolvem análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação das prestações de serviços essenciais e procedimentos de licitação e contratos.

A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Ibaretama é o 123º do Estado no Ranking de Efetividade da Gestão Municipal

Ibaretama é o 123º do Estado no Ranking de Efetividade da Gestão Municipal, Quixadá aparece na 101ªIbicuitinga na 34ª  posiçao, diz TCE.

O município de Ibaretama, sertão central, trinta (30) anos de existência política administrativa,  aparece em 123º lugar no Estado do Ceará, no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) dos 184 municípios, atualizado pelo Tribunal de Contas nesta quarta-feira, 07. 

Nos anos de 2015 e 2016, a média cearense foi de 0,54, contudo, apenas 51 e 72 municípios, respectivamente, participaram das edições passadas, diferentemente da análise deste ano, que teve a adesão da totalidade dos municípios do Estado. 

Em uma variação de zero a um, a média do Índice de Efetividade da Gestão Municipal dos 184 municípios cearenses foi de 0,53 em 2017. Esse é o resultado do mais recente IEGM, medido agora em 2018 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB).

O indicador mensura o grau de aderência da gestão local a determinados processos e controles em sete áreas (educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil e governança em tecnologia da informação). 

O IEGM serve para orientar os gestores municipais a implantar os processos e controles no âmbito das sete dimensões avaliadas, ajudando a gestão a melhorar os resultados de suas políticas públicas, para que os produtos e serviços públicos tenham impacto no desenvolvimento socioeconômico da sua população.
 
Também possibilita tanto aos prefeitos, vereadores e técnicos municipais quanto aos cidadãos a aferição de resultados, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento, favorecendo o controle social.

Com nota de 49,89 pontos, o Município de Ibaretama encontra-se na Faixa C, que representa baixo nível de adequação.

Dentre os municípios que estão a frente de Ibaretama, destaque para:
  • Ibicuitinga em 34º com 57,83 pontos;
  • Quixeramobim em 39º com 57,18 pontos;
  • Itapiúna em 41º com 57,30 pontos;
  • Banabuiú em 45º com 56,70 pontos;
  • Capistrano em 50º com 56,36 pontos;
  • Irapuan Pinheiro em 60º com 55,64 pontos;
  • Choró em 62º com 55,27 pontos;
  • Quixada em 101º com 51,98 pontos;
  • Ocara em 121º com 49,93 pontos.

Fonte: www.tce.ce.gov.br
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