Entre os dias 22 e 25 deste mês, a
Faculdade Dom Adelio Tomasin (FADAT), em Quixadá (sertão central cearense),
será palco para importantes discussões acerca de temas relacionados a trabalho,
justiça social e cidadania. A programação, que faz parte da Semana do Direito,
reunirá juiz do Trabalho, analista judiciário, advogadas, auditor fiscal do
Trabalho e pesquisadores (professores universitários) para importante troca de
ideias e informações com os discentes e os professores da instituição de ensino
superior.
O evento será aberto às 19 horas da
segunda-feira, dia 22, com a exposição do analista judiciário e assistente de
juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região, Valdelio Muniz,
acerca do tema geral “Trabalho, justiça social e cidadania: diálogos sobre a
importância da igualdade de oportunidades para a consolidação democrática”.
Mestrando em Direito Privado e especialista em Direito e Processo do Trabalho,
ele já foi inclusive, entre os anos de 2012 e 2013, servidor da Vara do
Trabalho de Quixadá. Atualmente, é lotado no Fórum Trabalhista de Sobral.
Ainda antes da abertura oficial, serão
ofertadas, das 15h às 17h do dia 22/5, duas oficinas: a primeira acerca de
“serviço público e concurso: democratização do acesso e oportunidade de
fortalecer cidadania”, ministrada pelo analista Valdélio Muniz, e a segunda sobre
a “Condição de agente das mulheres e mudança social”, a cargo da professora,
advogada e mestra em Saúde da Criança e do Adolescente e mestranda em Direito,
Maria Cibele Faustino de Sousa, presidente da Comissão de Direito de Família da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Sertão Central.
Na terça-feira, 23, a programação
prossegue com a realização pela advogada e especialista em Direito Penal e
Processo Penal, Denise Caetano com a oficina “Execução penal e justiça social
na prática advocatícia”, das 15h às 17h. Moura é especialista em Direito
Militar e em Gestão Pública. Às 19 horas, o juiz do Trabalho Rafael Marcílio
Xerez, titular da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, doutor em Direito pela
Universidade Federal da Bahia, falará sobre o ser humano e a máquina: reflexões
sobre o trans e o pós-humanismo.
O evento continuará na quarta-feira, dia
24, com uma oficina, das 15h às 17hs, sobre assédio moral e a nova lei da CIPA
(Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio), com a professora,
mestra, advogada e consultora Cinthia Meneses Maia.
Às 19 horas da quarta-feira, o auditor
fiscal do Trabalho Daniel Arêa Leão Barreto, mestre em Direito Constitucional e
especialista em Direito e Processo do Trabalho, tratará, em palestra, da
“Inspeção do trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo: uma ameaça
à dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito”.
A oficina programada para quinta-feira,
dia 25, às 15 horas, abordará precariedade mestrual na desconstrução da
cidadania e da dignidade humana e será conduzida pela doutoranda em Ciências
Jurídicas e mestra em Relações Internacionais Laborais, professora e advogada
Clara Maria Teles Rodrigues. Na noite da quinta-feira, a palestra de
encerramento caberá ao doutor em Direito Constitucional e professor da
Universidade de Fortaleza (Unifor), Alexander Perazo, e tratará de justiça
social e cidadania na repersonificação do Direito Civil.
Segundo o coordenador do Curso de
Direito da FADAT, professor, mestre e advogado Francisco das Chagas da Silva, a
Semana do Direito objetiva possibilitar aos acadêmicos uma oportunidade
preciosa de acrescentar à sua formação teórica uma importante troca de
vivências práticas com renomados profissionais de diferentes carreiras do meio
jurídico, além de somar novos olhares sobre temas relevantes da atualidade.
PROGRAMAÇÃO (Carga horária: 30h/a)
22.05.2023
Oficina 1:
Serviço público e concurso: democratização do acesso e oportunidade de
fortalecer cidadania
Vagas: 50 Horário: 15h – 17h
Facilitador: Valdélio de Sousa Muniz. Analista Judiciário e Assistente de Juiz no TRT-7a Região. Professor. Mestrando em Direito Privado na Uni7. Especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Oficina 2: A condição do agente das mulheres e a mudança social (Amartya Sem).
Vagas:
50 Horário: 15h – 17h
Facilitadora: Profa. Ma. Cibele Faustino de Sousa - Advogada e professora, mestre em
saúde da criança e adolescente- UECE. Mestranda do mestrado em Direito da
Unichristus. Presidente da comissão de Direito de Família da OAB Sertão Central
19h – Abertura Oficial
Vagas: 200. Palestrante: Valdélio de Sousa
Muniz. Analista Judiciário e Assistente de Juiz no TRT-7a Região. Professor.
Mestrando em Direito Privado na Uni7. Especialista em Direito e Processo do
Trabalho.
Tema: Trabalho, Justiça Social e Cidadania: diálogos
sobre a importância da igualdade de oportunidades para a consolidação
democrática.
23.05.2023
Oficina:
Execução penal e justiça social na prática advocatícia
Vagas:
50 Horário: 15h – 17h
Facilitadora: Denise Caetano. Advogada. Bacharel em Direito pela Unigrande.
Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Especialista em Direito
Previdenciário.
Horário:
19h
Palestrante: Dr. Rafael Marcílio Xerez é professor dos cursos de Graduação
e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade de Fortaleza
- UNIFOR. Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em
Direito pela Universidade Federal do Ceará. Juiz Titular da 2a Vara do Trabalho
de Fortaleza.
Tema:
O ser humano e a máquina: reflexões sobre o trans e o pós-humanismo.
Vagas:
200
21h – Encerramento
24.05.2023
Oficina:
Assédio moral e a nova lei da CIPA
Horário:
15h – 17h Vagas: 50
Facilitadora:
Horário: 19h
Palestrante: Dr. Daniel Arêa Leão Barreto - Graduado em Ciências Atuariais pela UFC e Graduado em Direito pela UNIFOR.
Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela FTP. Mestre em Direito
Constitucional pela UNIFOR. Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do
Trabalho e Previdência (MTP).
Tema:
A Inspeção do Trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo: Uma ameaça
à dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito
Vagas:
200. 21h – Encerramento
25.05.2023
Oficina:
Precariedade menstrual na desconstrução da cidadania e da dignidade humana
Horário:
15h – 17h Vagas: 50
Facilitadora: Profa. Ma. Clara Maria Teles Rodrigues – Advogada. Professora. Doutoranda
Ciências Jurídicas - UMSA/AR. Mestranda Interdisciplinar em Humanidades –
UNILAB. Mestra Relações Internacionais Laborais - AR/BR/PY/UY. Esp. Direito e
Processo do Trabalho. Esp. Metodologia do Ensino Superior. Esp. Diversidade
Sexual, Gênero e Direitos Humanos. Esp. Ciências Sociais Aplicadas e Mundo do
Trabalho. Especializando em Educação Digital. Especializando em Investigação
Criminal
19h – Palestra de Encerramento
Palestrante: Alexander Perazo - Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela
Universidade de Fortaleza, Professor Titular do Programa de Mestrado Acadêmico
da Unichristus-CE. Professor da Universidade de Fortaleza-UNIFOR.
Tema:
Justiça social e cidadania na repersonificação do Direito Civil. Vagas: 200.
Fotos-Internet
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