Eleitor ibaretamense vai fazer alistamento em Ibaretama

Que bom! Agora vamos tirar nosso título na nossa própria cidade, comenta o estudante Antonio Carlos, jovem que votará pela primeira vez.

Sair de casa pela madrugada, ter que enfrentar filas enormes, vencer o cansaço físico e psicológico, essas eram algumas das dificuldades enfrentadas pelos cidadãos ibaretamenses quando submetidos ao alistamento eleitoral ou a resolução de pendências com a Justiça Eleitoral, na cidade vizinha, Quixadá. 

Para solucionar esses problemas elencados e outros, um posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por meio por meio da 6ª Zona Eleitoral, funcionará no município de Ibaretama, este ano. 

Na unidade será possível realizar diversos serviços: primeiro alistamento eleitoral, transferência, biometria, justificativa, emissão de certidões e outros.

O atendimento iniciará a partir do dia 19 de fevereiro, de 08 às 14h, no Fórum Dr. Francisco Holanda Frota, bairro Nova Ibaretama.

O Posto de atendimento, ação conjunta do TRE em parceria com a prefeitura, objetiva aproximar a Justica Eleitoral dos ibaretamenses. 

Você eleitor fique ligado, os novos alistamentos e regularização de títulos vão até o dia 8 de maio. É aconselhável não deixar para última hora, evitando assim, filas enormes e descontentamentos.

13 cidades do Ceará têm mais eleitores do que habitantes registrados pelo Censo 2022

O cruzamento dos dados divulgados pelo IBGE com os publicados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aponta as discrepâncias entre as quantidades

Escrito por Thatiany Nascimento -SVM                                                                                                                                                                                                                                         A disparidade que não é esperada, chama a atenção, mas pode ocorrer por diversos fatores e não significa necessariamente erro ou ilegalidade.              

MAIS ELEITORES DO QUE MORADORES

Na lista das cidades cearenses com mais eleitores do que moradores, Granjeiro, o menor município do Estado, também concentra a distinção mais elevada entre um número e outro: são 976 eleitores a mais do que o total de habitantes.

A cidade tem 4.841 residentes, segundo o Censo, e tinha 5.817 eleitores aptos a votarem nas eleições de 2018. Mas, somente 4.464 de fato compareceram às urnas no 1º turno da votação.  

Além de Granjeiro, as cidades Antonina do Norte, Aratuba, Caridade, General Sampaio, Guaramiranga, Ibaretama, Ibicuitinga, Pacujá, Pereiro, São João do Jaguaribe, São Luís do Curu e Tarrafas compartilham essa mesma discrepância entre um dado e outro.

No geral, são cidades pequenas, com menos de 12 mil habitantes. A exceção é Caridade com 16,3 mil residentes.                                                                                              Embora o número de eleitores aptos a votarem no ano passado seja maior do que o de moradores, conforme os dados divulgados oficialmente, em nenhuma dessas cidades, o total de eleitores que compareceu às urnas no 1º turno foi superior a totalidade da população.                                                                                                                                                                            De acordo com o superintendente do IBGE no Ceará, Francisco Lopes, quando há essa comparação do número de eleitores e de residentes, o que é identificado em alguns casos é que “há pessoas que moram em uma cidade e votam em outra”. Isso "gera diferença", reforça Lopes.                                                                                                                                                                                                                  Matéria completa-https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ceara/13-cidades-do-ceara-tem-mais-eleitores-do-que-habitantes-registrados-pelo-censo-2022-veja-quais-1.3389037

Juíza titular do TRE-CE, Kamile Castro é reconduzida ao cargo

Foto: TRE

A juiza Kamile Moreira Castro, foi reconduzida ao cargo de juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), após decisão em decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União.

A magistrada foi a primeira mulher a ocupar o cargo de membro efetivo, na classe jurista, desde a instituição do TRE-CE em 1932. Kamille é especialista em Direito Processual Penal e em Direito e Processo Eleitoral. A juíza tem mestrado em Direito e em Ciências Políticas. Ela é doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A jurista também é professora, membro da Junta Promotora da Conferência Americana de Organismos Eleitorais Subnacionais pela Transparência Eleitoral (CAOESTE) e membro Consultora da Comissão Especial de Estudo da Reforma Eleitoral da OAB Federal.

Nascida em Fortaleza é especialista em Direito Processual Penal (Unifor) e em Direito e Processo Eleitoral (ESMEC e PUC/MINAS); mestre em Ciências Políticas, pela Universidade de Lisboa (ISCSP), e em Direito, pela Uninove/SP; e doutoranda em Direito pela UFPE. É ainda especialista em Direito e Processo Eleitoral pela ESMEC-PUC/MG.

Em dezembro de 2019, o chefe do Executivo nacional nomeou Kamille para o cargo de juíza titular da corte, após o término do primeiro mandato de Tiago Asfor Rocha Lima. A jurista foi escolhida dentre a lista tríplice, definida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Desde 2016, a juíza integra os quadros do Tribunal. À época, exercia a função de juíza substituta.

Informação via https://www.revistaceara.com.br/

6ª Zona Eleitoral: candidatos eleitos serão diplomados no próximo dia 18

Prefeita Elíria e vice Carlinha, eleitas em Ibaretama. Foto Rede Social 

A Justiça Eleitoral da 6ª zona do estado do Ceara, comandada pelo Meritíssimo Senhor Juiz Dr. Welithon Alves de Mesquita, composta pelos municípios de Ibaretama, Banabuiú, Choró e Quixadá, realizará no próximo dia 18 (sexta-feira,14h) a diplomação dos candidatos eleitos em 15 de novembro.

Na região, os chefes executivos eleitos foram: Elíria Queiroz (PSD-Ibaretama), Edinho Nobre (PDT-Banabuiú), Marcondes Jucá (PL-Choró) e Ricardo Silveira (PSD -Quixadá).

Devido a pandemia da Covid-19, o evento acontecerá de forma virtual, através da plataforma Google Meet. Serão diplomados além dos prefeitos e vereadores eleitos, os suplentes (até a 3ª suplência).

A cerimônia deve contar ainda com as participações de representantes do Ministério Público Eleitoral (MPCE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e partidos/coligações.

Informação via site MonólitosPost;

Eleitorado Eleições 2020: em Ibaretama, as mulheres são maioria

De acordo com os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sua plataforma digital, o município de Ibaretama apresenta em seu perfil de eleitores mais mulheres do que homens. 

O sexo feminino (que não tem nada de frágil, como diz na canção) prevalece com 50,2% contra 49,8% do sexo masculino. Em números absolutos, estão aptos a votar: 5.776 mulheres e 5733 homens em Ibaretama.

O número de eleitores diminuiu em relação ao pleito municipal anterior (2016), quando o total de eleitores aptos era de 11.854. Este ano (2020), podem ir às urnas 11.510 eleitores. Nesse montante de votos, destaque para os cinco maiores aglomerados populacionais votantes:

• Em primeiro, a faixa etária de 25 a 29 anos, com 1.344 eleitores, o equivalente a 11,6%. 
• Em segundo, a faixa etária de 30 a 34 anos, com 1.231 eleitores, o correspondente a 10,7%. 
• Em terceiro, a faixa etária de 21 a 24 anos com 1.215 eleitores, o que representa 10,5%. 
• Em quarto, a faixa etária de 35 a 39 anos com 1.109 eleitores que atingem 9,6%. 
• E em quinto,  a faixa etária de 40 a 44 anos com 985, equivalente a 8,5%.

O somatório destas cinco categorias equivale a 5.884 votos, o correspondente a 51,1% do total do eleitorado ibaretamense .

Sobre o estado civil dos eleitores, quase 62% são solteiros (7.130) e aproximadamente 34% casados (3.885). Em relação ao grau de instrução, tem-se os seguintes números: 

• 26,2% ensino fundamental incompleto (3.022)
• 18, 3% lê e escreve (2.111)
• 17,4% ensino médio completo (2.006)
• 14,9% ensino médio incompleto (1.723)
• 10,3% analfabetos (1.189)
• 5,3% ensino fundamental completo (612)
• 4,3 % superior completo (501)
• 3,0 % superior incompleto (346)

Os eleitores com biometria perfazem um total de 11.295 (um pouco mais de 98%) e sem biometria  215 (quase 2%). Por conta da pandemia da Covid-19, não haverá identificação biométrica do eleitor, neste pleito. O sistema virtual também registra a existência de 64 eleitores com algum tipo de deficiência (visual, auditiva, de locomoção, etc).

Fonte: TSE 

Link: (http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais)

TRE/6ª Zona Eleitoral realiza audiência sobre Revisão Eleitoral Biométrica Obrigatória

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da 6ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Quixadá, Ibaretama e Choró, convida toda a comunidade para uma Audiência Pública sobre a Revisão Eleitoral Biométrica Obrigatória, que realizar-se-á no próximo dia 23/03/2017 às 15h, no auditório da Câmara dos vereadores de Quixadá.

Na audiência será discutida a importância da revisão biométrica obrigatória nos três municípios da 6ª Zona Eleitoral e suas consequências para os eleitores que não atenderem à convocação, como por exemplo, o cancelamento do título eleitoral.

O ato público sera presidido pelo Presidente do TRE/CE, o Desembargador Abelardo Benevides. Além dele, estarão presentes autoridades dos municípios de Quixadá, Ibaretama e Choró, a saber: a Juíza Eleitoral, Ana Cláudia; o Juiz Eleitoral, respondendo, Jair Teles; a Promotora Eleitoral, Caroline Jucá; Prefeitos, Presidentes das Câmaras, Vereadores, Secretários Municipais, Diretores de Escolas, a Imprensa falada e escrita, líderes comunitários, representantes de Universidades, representantes de sindicatos, enfim, todos aqueles que puderem contribuir para o sucesso da revisão eleitoral biométrica obrigatória.

A revisão biométrica obrigatória acontecerá no período de 23/03/2017 a 19/12/2017. O não comparecimento do eleitor, acarretará o cancelamento do título eleitoral.

Informação via Cartório da 6ª Zona Eleitoral

TRE indefere candidatura de prefeitos

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu na sessão desta terça-feira (21) pelo indeferimento da candidatura de João Viana de Araújo (PP) à Prefeitura do município do Cedro. O motivo foi o fato de o candidato ter tido contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). Atual prefeito daquele município, João Viana concorre à reeleição. E para manter-se na disputa e continuar a sua campanha, o candidato ainda pode ingressar com novo recurso no Tribunal Superior Eleitoral. Caso recorra e o indeferimento da sua candidatura seja confirmado em última instância, apenas um candidato concorrerá à Prefeitura do Cedro: Nilson Alves Diniz, candidato pelo PSB.


Na pauta da sessão do TRE de ontem, estava prevista a apreciação de 74 recursos eleitorais. A Corte decidiu pelo indeferimento do registro de alguns prefeitos, como o de Cedro e o de General Sampaio FOTO: TUNO VIEIRA
A decisão do TRE-CE, baseada em um dos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, manteve a sentença do juiz de primeiro grau que indeferiu o registro de candidatura de João Viana. O recurso foi apresentado à Corte eleitoral pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) do Cedro contra o Ministério Público Eleitoral.

Em outro processo, a Corte também decidiu pelo indeferimento do registro de candidatura de Raimundo Acinésio Bezerra (PR) à Prefeitura de General Sampaio, por ter tido contas desaprovadas pelo TCM. Caso Raimundo Acinésio seja impedido de disputar a eleição, restará apenas a candidatura de Ediene Monteiro (PRB).

Desaprovadas
Na mesma sessão, os juízes do TRE-CE decidiram, por maioria, pelo indeferimento da candidatura de José Orlando de Freitas Lima (PR) à Câmara Municipal de Aquiraz, também baseado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.

Apenas o juiz relator do processo, juiz Manoel Castelo Branco Camurça, votou pelo provimento do recurso do candidato que lhe asseguraria o deferimento de sua candidatura. José Orlando teve contas de gestão desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, no entanto, a Corte de Contas revisou, posteriormente, essa decisão.

Contrariando o voto do relator, o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, que havia pedido vistas do processo, argumentou que como a revisão ocorreu após o trânsito em julgado da sentença no âmbito administrativo, ou seja, quando não havia mais possibilidade de modificá-la, a candidatura de José Orlando não poderia prosperar.

Rejeitadas
O caso se assemelha ao do candidato a vereador de Fortaleza, Ronivaldo Maia (PT), que na semana passada teve, por unanimidade, seu registro de candidatura deferido pelo TRE-CE, mesmo após ter tido contas de gestão rejeitadas pelo TCM, que também revisou a decisão posteriormente. A diferença, no entendimento da Corte eleitoral, porém, é que no caso de Ronivaldo, a revisão teria ocorrido antes da sentença definitiva.

"Nesse processo (de José Orlando) eu entendi que houve um trânsito em julgado, uma decisão que foi definitiva. E através de um incidente, chamado de incidente de nulidade absoluta, o TCM teria revisto uma decisão que, na ótica desta Corte, era uma decisão definitiva. (...) Por isso, essa Corte entendeu que nenhum outro motivo poderia anular o trânsito em julgado", explicou o Francisco Luciano Lima Rodrigues. Outros quatro integrantes do TRE-CE acompanharam o seu voto.

A Corte decidiu ainda pelo indeferimento de quatro candidatos a vereador. Todos tiveram contas de gestão desaprovadas pelo TCM. São eles: Pedro Fontenele de Sousa (PSDB), de Granja; Vanderlan Jorge Leandro (PTB), de Ipaumirim; Francisco Murilo Alves (PMDB), de Graça; e José Nilson Chaves (PRB), de Tururu. Na pauta da sessão plenária de ontem constavam 74 processos referentes a recursos eleitorais de candidatos de todo o Estado. Até o fechamento desta edição, a sessão ainda não havia sido encerrada. 

INFORMAÇÃO: DN

TRE-CE julga 126 recursos e mantém 76 candidaturas do estado indeferidas

TRE já recebeu 615 recursos de candidatos barrados em primeira instância.
Tribunal Reginal tem até 23 de agosto para julgar os recursos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) julgou até esta quarta-feira (15) 126 pedidos de registros de candidatura, dos quais 76 foram indeferidos. Os recursos julgados pelo TRE-CE são de candidaturas barradas pelas zonas eleitorais. As candidaturas indeferidas ainda podem recorrer em terceira instância para tentar manter os candidatos nas eleições.

Ainda segundo o TRE, 615 candidatos que tiveram a candidatur barrada na primeira instância já deram entrada para recorrer da decisão na segunda instância. Os candidatos que tiveram candidaturas impedidas pelo TRE ainda pode recorrer no Tribunal Superior Eleitttoral.

saiba mais

• Justiça Eleitoral no Ceará barra 433 pedidos de candidatura no estado

Para o cargo de prefeito e vice, foram julgados nove processos – sete deferidos e dois indeferido. Um dos candidatos à prefeitura teve pedido de candidatura barrado por se enquandrar na Lei da Ficha Limpa.

O TRE-CE informa que está intensificando os processos de julgamento. Na sessão desta segunda-feira (13), 40 processos foram julgados, durante quatro horas de sessão. O prazo para julgamento nesta instância é até 23 de agosto.

Nas zonas eleitorais, Fortaleza teve o maior número de candidatos com a candidatura indeferida, 133. Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, é a segunda cidade com o maior número de candidaturas barradas na instância regional. Dos 370 pretensos candidatos a vereador de Caucaia, 40 tiveram pedido de candidatura indeferido.

Juazeiro do Norte, no Sul do estado, teve 217 pedidos de candidaturas aprovados e 12 desaprovadas em primeira instância; e Sobral, na Região Norte, teve 202 pedidos deferidos e outros sete indeferidos. Entre os candidatos a prefeito, o Ceará soma 40 pretensos candidatos com o pedido de candidatura barrado
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informações: http://g1.globo.com