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segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Liminar proíbe a divulgação de pesquisa do Instituto Ampla em Capistrano

O juíz da 105ª ZONA ELEITORAL DE CAPISTRANO CE, deferiu PARCIALMENTE nesta segunda-feira, 26, o pedido de tutela para determinar a suspensão da divulgação da pesquisa eleitoral protocolizada sob o número CE-00837/2020.

...Portanto, defiro PARCIALMENTE o pedido de tutela de urgência formulado na inicial, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil para determinar a suspensão da divulgação da referida pesquisa eleitoral protocolizada sob o número CE-00837/2020, até ulterior deliberação deste Juízo, sob pena de multa na forma de astreintes no valor de R$ 10.000,00 (Lei nº 9.504/1997, arts. 33, § 3º, e 105, § 2º), e responsabilização por crime de desobediência. Intimem-se o responsável pelo registro e o contratante.
CAPISTRANO, 26 de outubro de 2020 - PATRICIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES Juiz da 105ª ZONA ELEITORAL DE CAPISTRANO CE.











quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Ibaretama é o 123º do Estado no Ranking de Efetividade da Gestão Municipal

Ibaretama é o 123º do Estado no Ranking de Efetividade da Gestão Municipal, Quixadá aparece na 101ªIbicuitinga na 34ª  posiçao, diz TCE.

O município de Ibaretama, sertão central, trinta (30) anos de existência política administrativa,  aparece em 123º lugar no Estado do Ceará, no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) dos 184 municípios, atualizado pelo Tribunal de Contas nesta quarta-feira, 07. 

Nos anos de 2015 e 2016, a média cearense foi de 0,54, contudo, apenas 51 e 72 municípios, respectivamente, participaram das edições passadas, diferentemente da análise deste ano, que teve a adesão da totalidade dos municípios do Estado. 

Em uma variação de zero a um, a média do Índice de Efetividade da Gestão Municipal dos 184 municípios cearenses foi de 0,53 em 2017. Esse é o resultado do mais recente IEGM, medido agora em 2018 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB).

O indicador mensura o grau de aderência da gestão local a determinados processos e controles em sete áreas (educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil e governança em tecnologia da informação). 

O IEGM serve para orientar os gestores municipais a implantar os processos e controles no âmbito das sete dimensões avaliadas, ajudando a gestão a melhorar os resultados de suas políticas públicas, para que os produtos e serviços públicos tenham impacto no desenvolvimento socioeconômico da sua população.
 
Também possibilita tanto aos prefeitos, vereadores e técnicos municipais quanto aos cidadãos a aferição de resultados, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento, favorecendo o controle social.

Com nota de 49,89 pontos, o Município de Ibaretama encontra-se na Faixa C, que representa baixo nível de adequação.

Dentre os municípios que estão a frente de Ibaretama, destaque para:
  • Ibicuitinga em 34º com 57,83 pontos;
  • Quixeramobim em 39º com 57,18 pontos;
  • Itapiúna em 41º com 57,30 pontos;
  • Banabuiú em 45º com 56,70 pontos;
  • Capistrano em 50º com 56,36 pontos;
  • Irapuan Pinheiro em 60º com 55,64 pontos;
  • Choró em 62º com 55,27 pontos;
  • Quixada em 101º com 51,98 pontos;
  • Ocara em 121º com 49,93 pontos.

Fonte: www.tce.ce.gov.br
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