Prefeita Elíria, vice Carlinha e vereadores eleitos serão diplomados neste sábado (14)

foto Internet

Candidatos eleitos, no último 06 de outubro, em Ibaretama, Banabuiú, Choró e Quixadá serão diplomados na tarde deste sábado, 14, no Fórum Desembargador Avelar Rocha, na Terra do Monólitos.  

O ato solene, previsto para iniciar às 16h, será presidido pelo meritíssimo Juiz Eleitoral da 6ª Zona, Dr. Welithon Alves de Mesquita, quando deverão ser diplomados 54 agentes políticos, sendo eles: 04 prefeitos (as), 04 vice-prefeitos (as) e 46 vereadores (as), sendo, 17 de Quixadá, 11 de Banabuiú, 09 de Choró e 09 de Ibaretama. 

Destaque para a dupla feminina, reeleita para o poder executivo em Ibaretama, Elíria (PSD) e Carlinha (PSB). E no legislativo, aplauso para Everardo Freitas Filho (Mano Freitas) do PSB, que em sua primeira candidatura conseguiu ser o vereador mais votado, na Terra da Serra Azul. 

A cerimônia de diplomação é o ato que oficializa o resultado das eleições municipais, permitindo aos eleitos aptos a assumir os cargos. Realizada pela Justiça Eleitoral, a diplomação entrega aos prefeitos (as), vice-prefeitos (as) e vereadores (as) eleitos, o diploma que comprova sua eleição, encerrando formalmente o processo eleitoral.

A diplomação é frequentemente confundida com a posse, mas desempenha um papel distinto no ciclo político. Enquanto a diplomação é o ato jurídico que permite e habilita o eleito, a posse, realizada no início de janeiro, é a cerimônia onde o prefeito efetivamente assume suas funções administrativas.

Fonte: Revista Central (com adaptações nossa)

Justiça acata pedido do MP e determina que candidatos cumpram protocolo sanitário em municípios do Sertão Central (Ibaretama, Quixadá, Choró e Banabuiú)

A Justiça determinou, na última segunda-feira (12/10), após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), o cumprimento das regras sanitárias por candidatos a prefeito e vice-prefeito nos municípios de Quixadá, Choró, Banabuiú e Ibaretama, localizados no Sertão Central.

Segundo a Promotoria da 6ª Zona Eleitoral do Ceará, os candidatos Ilário Marques e Pedro Baquit (Coligação “O trabalho não pode parar”); Ricardo Silveira e Marcelo Correia (Coligação “Quixadá livre para crescer”); Cleyton Ferreira e Jailton de Queiroz (Coligação “Construindo nosso Choró com você”); Marcondes Jucá e Francisco Ribeiro (Coligação “Construindo Choró com união e trabalho”); Hermes Nobre e José Arimatéa (Coligação “Para Banabuiú continuar mudando”); e Cauê Fonteles e Nubia Cavalcante (Coligação “Juntos por uma Ibaretama Melhor”), vêm desobedecendo as regras sanitárias de enfretamento à Covid-19 ao realizarem eventos que geram aglomerações, com presença de pessoas sem máscaras e sem a verificação de distanciamento social, conforme registros em imagem e vídeo presentes, inclusive, nas redes sociais dos citados.

O juiz eleitoral Welithon Alves também determinou, após a Ação Eleitoral proposta pelo MPE, que os candidatos citados devem comunicar data, horário e local dos próximos eventos de campanha e os veículos que serão utilizados com aparelhagem de som, em até 24 horas de antecedência, à Justiça Eleitoral e ao Comando do Batalhão de Policiamento Militar das cidades de Quixadá, Choró, Banabuiú e Ibaretama para a devida fiscalização dos eventos.

Os candidatos também terão que se abster de realizar comícios, passeatas, caminhadas e carreatas que desrespeitem o limite de 200 metros de distância das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, e dos Municípios, dos quartéis e outros estabelecimentos militares; dos hospitais e casas de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento, conforme consta no artigo 39, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Por fim, a Justiça Eleitoral determinou o cumprimento de acordo estabelecido no último dia 30 de setembro, entre MPE, Justiça Eleitoral e representantes dos candidatos. Na ocasião, ficou acordado que os candidatos, partidos e coligações dos quatro municípios não iriam organizar, estimular, apoiar ou realizar comícios, passeatas e carreatas, bem como não desrespeitar as normas do Decreto Estadual n º 33.751/2020 e seguintes, da Lei Estadual nº 17.234/2020 e do Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições Municipais de 2020.

Caso descumpram a decisão, os candidatos deverão pagar multa no valor de R$ 100 mil, que será revertido ao Fundo Partidário, por cada irregularidade cometida.

Fonte: MPCE

Grifos: de nossa responsabilidade 

32 municípios cearenses serão contemplados com máscaras de tecido

Imagem ilustrativa - Internet

Quixadá, Banabuiú, Ibicuitinga e mais 29 municípios cearenses serão contemplados com 626.250 máscaras de tecido do Governo do Ceará nesta quinta-feira, 16. 

A distribuição aos representantes municipais é feita por técnicos da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).

Esta é a quarta etapa de distribuição de máscaras realizada pela SPS às prefeituras municipais, totalizando 2.779.750 equipamentos de proteção facial, em benefício de 555.950 famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Cada núcleo familiar recebe cinco unidades. No total, já foram atendidos 108 municípios. A meta é doar cinco milhões de máscaras.

Nesta etapa, serão contemplados os municípios de Quixadá, Canindé, Quixeramobim, Tauá, Lavras da Mangabeira, Milagres, Jardim, Cedro, Aurora, Jucás, Barro, Salitre, Santana do Cariri, Nova Olinda, Piquet Carneiro, Ibicuitinga, Banabuiú, Saboeiro, Porteiras, Ipaumirim, Antonina do Norte, Abaiara, Catarina, Penaforte, Deputado Irapuan Pinheiro, Tarrafas, Itatira, Altaneira, Umari, Jati, Arneiroz e Granjeiro.

Na entrega do terceiro lote, realizada nos dias 2 e 3 últimos, outros 24 municípios foram contemplados, com 628.250 máscaras, para 125.650 famílias.

Fonte: Repórter Ceará

Ibaretama é o 123º do Estado no Ranking de Efetividade da Gestão Municipal

Ibaretama é o 123º do Estado no Ranking de Efetividade da Gestão Municipal, Quixadá aparece na 101ª e Ibicuitinga na 34ª  posiçao, diz TCE.

O município de Ibaretama, sertão central, trinta (30) anos de existência política administrativa,  aparece em 123º lugar no Estado do Ceará, no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) dos 184 municípios, atualizado pelo Tribunal de Contas nesta quarta-feira, 07. 

Nos anos de 2015 e 2016, a média cearense foi de 0,54, contudo, apenas 51 e 72 municípios, respectivamente, participaram das edições passadas, diferentemente da análise deste ano, que teve a adesão da totalidade dos municípios do Estado. 

Em uma variação de zero a um, a média do Índice de Efetividade da Gestão Municipal dos 184 municípios cearenses foi de 0,53 em 2017. Esse é o resultado do mais recente IEGM, medido agora em 2018 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB).

O indicador mensura o grau de aderência da gestão local a determinados processos e controles em sete áreas (educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil e governança em tecnologia da informação). 

O IEGM serve para orientar os gestores municipais a implantar os processos e controles no âmbito das sete dimensões avaliadas, ajudando a gestão a melhorar os resultados de suas políticas públicas, para que os produtos e serviços públicos tenham impacto no desenvolvimento socioeconômico da sua população.

 

Também possibilita tanto aos prefeitos, vereadores e técnicos municipais quanto aos cidadãos a aferição de resultados, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento, favorecendo o controle social.

Com nota de 49,89 pontos, o Município de Ibaretama encontra-se na Faixa C, que representa baixo nível de adequação.

Dentre os municípios que estão a frente de Ibaretama, destaque para:

• Ibicuitinga em 34º com 57,83 pontos;
• Quixeramobim em 39º com 57,18 pontos;
• Itapiúna em 41º com 57,30 pontos;
• Banabuiú em 45º com 56,70 pontos;
• Capistrano em 50º com 56,36 pontos;
• Irapuan Pinheiro em 60º com 55,64 pontos;
• Choró em 62º com 55,27 pontos;
• Quixada em 101º com 51,98 pontos;
• Ocara em 121º com 49,93 pontos.

Fonte: www.tce.ce.gov.br

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