Prefeita Elíria, vice Carlinha e vereadores eleitos serão diplomados neste sábado (14)

foto Internet

Candidatos eleitos, no último 06 de outubro, em Ibaretama, Banabuiú, Choró e Quixadá serão diplomados na tarde deste sábado, 14, no Fórum Desembargador Avelar Rocha, na Terra do Monólitos.  

O ato solene, previsto para iniciar às 16h, será presidido pelo meritíssimo Juiz Eleitoral da 6ª Zona, Dr. Welithon Alves de Mesquita, quando deverão ser diplomados 54 agentes políticos, sendo eles: 04 prefeitos (as), 04 vice-prefeitos (as) e 46 vereadores (as), sendo, 17 de Quixadá, 11 de Banabuiú, 09 de Choró e 09 de Ibaretama. 

Destaque para a dupla feminina, reeleita para o poder executivo em Ibaretama, Elíria (PSD) e Carlinha (PSB). E no legislativo, aplauso para Everardo Freitas Filho (Mano Freitas) do PSB, que em sua primeira candidatura conseguiu ser o vereador mais votado, na Terra da Serra Azul. 

A cerimônia de diplomação é o ato que oficializa o resultado das eleições municipais, permitindo aos eleitos aptos a assumir os cargos. Realizada pela Justiça Eleitoral, a diplomação entrega aos prefeitos (as), vice-prefeitos (as) e vereadores (as) eleitos, o diploma que comprova sua eleição, encerrando formalmente o processo eleitoral.

A diplomação é frequentemente confundida com a posse, mas desempenha um papel distinto no ciclo político. Enquanto a diplomação é o ato jurídico que permite e habilita o eleito, a posse, realizada no início de janeiro, é a cerimônia onde o prefeito efetivamente assume suas funções administrativas.

Fonte: Revista Central (com adaptações nossa)

Sertão Central: prefeitos se filiam ao partido dos trabalhadores (PT)

Os municípios cearenses de Ibicuitinga e Choró, região do sertão central, passam a fazer parte das povoações administradas pelo partido dos trabalhadores (PT).

Com as mudanças de legendas na última quinta-feira, 13, Franzé Carneiro deixa o PDT e Marcondes Jucá o PL, ambos agora são petistas.

O ato de filiação se deu na capital cearense, contando com as presenças dos deputados federais Jose Guimarães e Zé Airton, deputados estaduais e prefeitos eleitos pela sigla.

Com as adesões, o número atual de chefes executivos passa a ser de 29, tornando-se o segundo maior número de prefeituras. O partido ultrapassa o PSD que tem 26, e fica atrás somente do PDT, que governa 67 cidades no estado.     

Covid-19: chega a 79 o número de municípios em estado de calamidade pública no Ceará (Ibaretama, Choró, Quixadá e Quixeramobim inclusos)

Deputados cearenses estenderam o estado de calamidade pública a 79 municípios do Estado na sessão desta quinta-feira (4) da Assembleia Legislativa do Ceará. Até então, 46 cidades estavam nesta situação devido à segunda onda da Covid-19. Com a decisão de hoje, os parlamentares resolveram incluir mais 33. Agora, as prefeituras podem aumentar gastos e fazer compras sem licitação para o combate à pandemia

Ainda em 18 de fevereiro, os deputados atenderam pedido de calamidade de 11 prefeituras. Na sessão do dia 25 de fevereiro, mais 35 foram incluídas na lista. No ano passado, durante a primeira onda da Covid-19, 170 cidades cearenses – das 184 – decretaram estado de calamidade. 

O pedido é feito pelo município. O ato é avaliado na Assembleia, que considera se a situação enfrentada pelo município corresponde a um desastre natural, econômico ou social e se a capacidade de ação do poder público está comprometida.

Com autorização do Legislativo estadual, os prefeitos podem, então, tomar empréstimos compulsórios, parcelar dívidas do município, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas. Além disso, os municípios ainda podem dispensar licitações de obras e serviços. De forma geral, pode-se aumentar os gastos públicos sem atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Confira a lista de municípios em estado de calamidade pública: 

• Santana do Acaraú; Antonina do Norte; Jaguaretama; Cariús; Ibiapina; Tarrafas; Jucás; Maracanaú; Choró; Irauçuba; Fortim; São Gonçalo do Amarante; Nova Olinda; Paraipaba; Quixelô; Caridade; Umari; Catunda; Fortaleza; Boa Viagem; Aiuaba; Forquilha; Mauriti; Ipaumirim; Araripe; Salitre; Várzea Alegre; Cascavel; Uruburetama; Arneiroz; Jaguaruana; Cedro; Capistrano; Aratuba; Umirim; Brejo Santo; Assaré; Quiterianópolis; Pedra Branca; Solonópole; Quixeramobim; Russas; Groaíras; Barreira; Tururu; Aracoiaba; Icó; Crateús; Santa Quitéria; Acarape; Altaneira; Barbalha ; Barro Baturité; Campos Sales; Guaramiranga; General Sampaio; Ibaretama; Independência; Porteiras; Potiretama; Quixadá; Quixeré; Sobral; Varjota; Pindoretama; Pentecoste; Paramoti; Parambu; Mombaça; Milhã Milagres; Meruoca; Martinópolis; Itatira; Itapajé; Iracema; Senador Sá e Crato.

Escrito por Igor Cavalcante e Letícia Lima, 18:18 / 04 de Março de 2021.

Foto: Internet; Fonte:DN

Justiça acata pedido do MP e determina que candidatos cumpram protocolo sanitário em municípios do Sertão Central (Ibaretama, Quixadá, Choró e Banabuiú)

A Justiça determinou, na última segunda-feira (12/10), após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), o cumprimento das regras sanitárias por candidatos a prefeito e vice-prefeito nos municípios de Quixadá, Choró, Banabuiú e Ibaretama, localizados no Sertão Central.

Segundo a Promotoria da 6ª Zona Eleitoral do Ceará, os candidatos Ilário Marques e Pedro Baquit (Coligação “O trabalho não pode parar”); Ricardo Silveira e Marcelo Correia (Coligação “Quixadá livre para crescer”); Cleyton Ferreira e Jailton de Queiroz (Coligação “Construindo nosso Choró com você”); Marcondes Jucá e Francisco Ribeiro (Coligação “Construindo Choró com união e trabalho”); Hermes Nobre e José Arimatéa (Coligação “Para Banabuiú continuar mudando”); e Cauê Fonteles e Nubia Cavalcante (Coligação “Juntos por uma Ibaretama Melhor”), vêm desobedecendo as regras sanitárias de enfretamento à Covid-19 ao realizarem eventos que geram aglomerações, com presença de pessoas sem máscaras e sem a verificação de distanciamento social, conforme registros em imagem e vídeo presentes, inclusive, nas redes sociais dos citados.

O juiz eleitoral Welithon Alves também determinou, após a Ação Eleitoral proposta pelo MPE, que os candidatos citados devem comunicar data, horário e local dos próximos eventos de campanha e os veículos que serão utilizados com aparelhagem de som, em até 24 horas de antecedência, à Justiça Eleitoral e ao Comando do Batalhão de Policiamento Militar das cidades de Quixadá, Choró, Banabuiú e Ibaretama para a devida fiscalização dos eventos.

Os candidatos também terão que se abster de realizar comícios, passeatas, caminhadas e carreatas que desrespeitem o limite de 200 metros de distância das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, e dos Municípios, dos quartéis e outros estabelecimentos militares; dos hospitais e casas de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento, conforme consta no artigo 39, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Por fim, a Justiça Eleitoral determinou o cumprimento de acordo estabelecido no último dia 30 de setembro, entre MPE, Justiça Eleitoral e representantes dos candidatos. Na ocasião, ficou acordado que os candidatos, partidos e coligações dos quatro municípios não iriam organizar, estimular, apoiar ou realizar comícios, passeatas e carreatas, bem como não desrespeitar as normas do Decreto Estadual n º 33.751/2020 e seguintes, da Lei Estadual nº 17.234/2020 e do Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições Municipais de 2020.

Caso descumpram a decisão, os candidatos deverão pagar multa no valor de R$ 100 mil, que será revertido ao Fundo Partidário, por cada irregularidade cometida.

Fonte: MPCE

Grifos: de nossa responsabilidade 

Ibaretama é o 123º do Estado no Ranking de Efetividade da Gestão Municipal

Ibaretama é o 123º do Estado no Ranking de Efetividade da Gestão Municipal, Quixadá aparece na 101ª e Ibicuitinga na 34ª  posiçao, diz TCE.

O município de Ibaretama, sertão central, trinta (30) anos de existência política administrativa,  aparece em 123º lugar no Estado do Ceará, no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) dos 184 municípios, atualizado pelo Tribunal de Contas nesta quarta-feira, 07. 

Nos anos de 2015 e 2016, a média cearense foi de 0,54, contudo, apenas 51 e 72 municípios, respectivamente, participaram das edições passadas, diferentemente da análise deste ano, que teve a adesão da totalidade dos municípios do Estado. 

Em uma variação de zero a um, a média do Índice de Efetividade da Gestão Municipal dos 184 municípios cearenses foi de 0,53 em 2017. Esse é o resultado do mais recente IEGM, medido agora em 2018 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB).

O indicador mensura o grau de aderência da gestão local a determinados processos e controles em sete áreas (educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil e governança em tecnologia da informação). 

O IEGM serve para orientar os gestores municipais a implantar os processos e controles no âmbito das sete dimensões avaliadas, ajudando a gestão a melhorar os resultados de suas políticas públicas, para que os produtos e serviços públicos tenham impacto no desenvolvimento socioeconômico da sua população.

 

Também possibilita tanto aos prefeitos, vereadores e técnicos municipais quanto aos cidadãos a aferição de resultados, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento, favorecendo o controle social.

Com nota de 49,89 pontos, o Município de Ibaretama encontra-se na Faixa C, que representa baixo nível de adequação.

Dentre os municípios que estão a frente de Ibaretama, destaque para:

• Ibicuitinga em 34º com 57,83 pontos;
• Quixeramobim em 39º com 57,18 pontos;
• Itapiúna em 41º com 57,30 pontos;
• Banabuiú em 45º com 56,70 pontos;
• Capistrano em 50º com 56,36 pontos;
• Irapuan Pinheiro em 60º com 55,64 pontos;
• Choró em 62º com 55,27 pontos;
• Quixada em 101º com 51,98 pontos;
• Ocara em 121º com 49,93 pontos.

Fonte: www.tce.ce.gov.br

Clique Aqui e veja o resultado de todo o Estado. Mais informações acesse o site do TCE

SPAECE CREDE 12: Quixeramobim vai bem, Ibaretama um grande desafio!

Educação de Ibaretama: Um Grande Desafio

Embora tenha demonstrando pequenos avanços, ainda há muito a se conquistar, eis o desafio.

De acordo com os números apresentados pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE, fizemos um balanço geral dos municípios assistidos pela 12ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 12. 

Ibaretama avançou quase 1% no nível de proficiência do 9ºano e ganhou três posições no ranking estadual. E no 5ºano, avançou 1,5%. Embora tenha avançado nos números, a situação ainda não é nada agradável, permanece entre as 5 piores proficiências do estado.

Ibaretama: No 5º ano, aumentou a proficiência em 1,5 %, porém permanece amargando a quarta pior marca do estado, 181ª posição no ranking estadual. No 9º ano, a progressão foi de 1%, ganhou três posições, saiu da 183ª para a 180ª. E atualmente, aparece na tabela com a 5ª pior proficiência do estado. Em 2016 ocupava a vice-lanterna da pedagógica disputa, era a penúltima colocada no estado do Ceará.

5ºANO NA REGIÃO:

A terra de Antonio Conselheiro aparece no topo do Sertão Central, na circunscrição da 12ª Coordenadoria de Desenvolvimento da Educação, a Crede 12. Quixeramobim ocupa a vigésima sexta posição no estado, crescendo quase 15% em proficiência, avançando vinte e cinco degraus na escada da fama pedagógica.

Destaque positivo para o município de Ibicuitinga, que avançou oitenta e quatro posições no ranking estadual, o maior avanço na região. Destaque negativo para o município de Choró, que ao contrário de Ibicuitinga, caiu setenta e sete posições na tabela educacional do Ceará. Já Madalena, foi também destaque positivo, pois saiu da posição 149º para 103º, crescendo mais de 7%. A cidade das águas, Banabuiú, também conseguiu subir no ranking, ganhando vinte e três posições, o que resultou no aumento de mais de 5% no nível de proficiência. Boa Viagem também se deu bem, ganhou trinta e duas posições na lista, aumentando sua proficiência em mais de 6%. Quixadá, uma das cidades mais importantes do estado, cidade turística, terra da escritora Rachel de Queiroz e do contemporâneo Jards Nobre, caiu uma posição no ranking, apresentado um insignificante aumento de 0,2% de proficiência, o município ocupa a indigesta 6ª pior colocação do estado. Já Ibaretama, avançou em 1,5%, porém permanece amargando a quarta pior marca do Ceará.

SPAECE

Colocação Crede	5º ANO	ANO 2016	RANKING	ANO 2017	RANKING	% CRESCIMENTO	Nº DE POSIÇÕES AVANÇADAS
1º	QUIXERAMOBIM	242,2	51º	278,1	26º	14,9	25
2º	IBICUITINGA	201	170º	233,1	86º	16	84
3º	MADALENA	211,2	149º	227,3	103º	7,6	46
4º	BANABUIÚ	212,1	143º	222,9	120º	5,1	23
5º	BOA VIAGEM	209,7	153º	222,6	121º	6,2	32
6º	CHORÓ	228,2	77º	211,8	154º	- 7,2	- 77
7º	QUIXADÁ	197,5	178º	198	179º	0,2	- 1
8º	IBARETAMA	192,2	181º	195,7	181º	1,5	0

 

Ibaretama: No 9º Ano avançou quase 1%, ganhou três posições, e atualmente amarga a 5ª pior proficiência do estado. Em 2016 era a penúltima colocada.

9º ANO NA REGIÃO:

Destaque positivo - A terra do Conselheiro mais uma vez aparece no topo, Quixeramobim ocupa a invejável décima quarta posição no estado, crescendo quase 12% de proficiência, avançando trinta e uma posições, colocando-se entre as quinze melhores do estado. Já Ibicuitinga avançou dezoito posições, elevando sua proficiência em mais de 2%. Madalena também comemora, ganhou vinte e uma posições.

Destaque negativo para o município de Banabuiú, que caiu mais de 2%, o que lhe rendeu a descida de 40 posições no ranking. Boa Viagem avançou vinte e sete posições, aumentando sua proficiência em mais de 3%. Já Choró, diminuiu sua proficiência em quase 1%, o que lhe causou uma descida de três posições no ranking, ocupando agora a 169º posição. Quixadá, mais uma vez assim como no 5º ano, perdeu uma posição na tabela, um déficit de 0,3% em relação a 2016, fez com que o município ocupasse a 6ª pior nota educacional, em relação a proficiência do 9º ano. Já Ibaretama, avançou quase 1%, ganhou três posições, e atualmente amarga a 5ª pior proficiência do estado. Em 2016 era a penúltima colocada.

Colocação Crede	9º ANO	ANO 2016	RANKING	ANO 2017	RANKING	% CRESCIMENTO	Nº DE POSIÇÕES AVANÇADAS
1º	QUIXERAMOBIM	260,3	45º	290,4	14º	11,6	31
2º	IBICUITINGA	250	99º	255,3	81º	2,1	18
3º	MADALENA	243,5	138º	247,8	117º	1,8	21
4º	BANABUIÚ	249,8	101º	244	141º	- 2,3	- 40
5º	BOA VIAGEM	235,9	170º	244	143º	3,4	27
6º	CHORÓ	236,4	166º	238,6	169º	0,9	- 03
7º	QUIXADÁ	231,7	178º	231,1	179º	- 0,3	- 01
8º	IBARETAMA	228,7	183º	230,7	180º	0,9	03

Fonte: http://www.monolitospost.com/2018/06/03/veja-ranking-educacao-de-quixada-piora-o-desempenho-na-gestao-de-ilario-marques/ consultada em 05/06/2018 às 20h27min - Texto e Tabela: Georzito Ferreira Inácio